SOU NTAVASE, Fui violada! Exijo justiça! Exijo Respeito!
- Detalhes
- Escrito por Laurinda
- Categoria: Notícias
- Acessos: 2669
SOU NTAVASE é uma campanha Contra a Violência Sexual levada a cabo pela Associação Sócio Cultural Horizonte Azul – ASCHA em parceria com a WLSA Moçambique e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC.
Ler mais: SOU NTAVASE, Fui violada! Exijo justiça! Exijo Respeito!
DIVULGANDO O ARTIGO 22 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
- Detalhes
- Escrito por Laurinda
- Categoria: Notícias
- Acessos: 2493
A presente lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras torna-se deveras importante para o conhecimento de todos em Moçambique. A lei é recente, pois foi aprovada pela Assembleia da República em finais de 2019, a Lei nº 19/2019, de 22 de Outubro, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras (LPCUP), a qual tem por objecto a proibição, prevenção e mitigação das uniões prematuras, a penalização dos seus autores e, ainda, a protecção das crianças que se encontrem ou se encontravam nessas uniões.
Ler mais: DIVULGANDO O ARTIGO 22 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
DIVULGANDO O ARTIGO 11 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
- Detalhes
- Escrito por Laurinda
- Categoria: Notícias
- Acessos: 2380
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC, continua a sua saga na divulgação de artigos da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e convida ao estimado internauta a acompanhar a publicação do artigo 11 desta lei.
Ler mais: DIVULGANDO O ARTIGO 11 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
CONHECENDO O ARTIGO 13 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
- Detalhes
- Escrito por Laurinda
- Categoria: Notícias
- Acessos: 2222
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC dá continuidade a divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e, desta vez o presenteia com o artigo 13 e a sua breve explicação.
Ler mais: CONHECENDO O ARTIGO 13 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
DIVULGANDO A LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS, A LEI Nº 19/2019, DE 22 DE OUTUBRO
- Detalhes
- Escrito por Laurinda
- Categoria: Notícias
- Acessos: 2525
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC está a levar a cabo a disseminação dos artigos relevantes da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a Lei nº 19/2019.