LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS, A LEI Nº 19/2019, DE 22 DE OUTUBRO
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A Assembleia da República aprovou em 2019, a Lei nº 19/2019, de 22 de Outubro, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras (LPCUP), a qual tem por objecto a proibição, prevenção e mitigação das uniões prematuras, a penalização dos seus autores e, ainda, a protecção das crianças que se encontrem ou se encontravam nessas uniões.
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Com escolas encerradas, COVID-19 pode agravar uniões prematuras no país
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Os pais e encarregados de educação que pouco percebem a importância da escola podem pressionar as filhas a submeterem-se às uniões prematuras, uma vez que com as escolas encerradas, devido à pandemia do novo Coronavírus, elas permanecem mais tempo em casa.
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SOU NTAVASE: Fui Violada, Exijo Justiça!
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Campanha Contra a Violência SexualA Campanha SOU NTAVASE, implementada pela Associação Sócio Cultural Horizonte Azul –ASCHA em parceria com a WLSA Moçambique e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC é baseada em histórias de vida de raparigas e mulheres que foram violadas sexualmente, os quais temos vindo a disseminar via redes socias da ASCHA, WLSA Moçambique e ROSC, onde verificamos com toda alegria que os internautas tem vindo a acompanhar e a apoiar as vítimas e sobreviventes de forma incondicional.
Workshop sobre a Implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras
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Decorreu hoje (22) em Maputo, o Workshop Sobre a Implementação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras com os Líderes Comunitários, Religiosos, membros do Sector da Justiça, da Saúde, da PRM, da Educação e da Sociedade Civil.
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LANÇAMENTO DA BROCHURA "COVID-19 E CRIANÇAS: 19 Brincadeiras a Realizar com as Crianças em Casa"
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(WEBINAR LIVE NO FACEBOOK, INSTAGRAM E ZOOM)
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC e WLSA Moçambique realizam no dia 15 do corrente mês (terça-feira), das 17:00 horas às 18:00 horas, o Webinar do Lançamento da Brochura " COVID-19 E CRIANÇAS: 19 Brincadeiras a Realizar com as Crianças em Casa."