CONHECENDO O ARTIGO 31 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
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Dando seguimento a divulgação dos artigos da presente lei (LPCUP), o convidamos mais uma vez a conhecer o artigo 31. E como sempre o fazemos, encontrará abaixo a explicação.
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DIVULGANDO O ARTIGO 30 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
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O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC, tem vindo a divulgar artigos que se mostram importantes para o conhecimento de todos. Por isso, convida-mo-lo a conhecer artigo 30 e sua explicação.
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30 ANOS: África comemorou mais um aniversário da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança (CADBEC)
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Para Moçambique torna-se premente e importante agir em prol da protecção e salvaguarda dos direitos e bem-estar da criança. O mundo e Moçambique, em particular, estão a passar por desafios impostos pela pandemia da COVID-19, pelos conflitos armados, pelas calamidades naturais e pela crescente onda de violação sexual de menores.
SOU NTAVASE, Fui violada! Exijo Justiça!
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O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC, convida ao Internauta a viajar pela Terceira Parte da História (verídica) do Caso NTAVASE.
DIVULGANDO O ARTIGO 28 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
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Como é sabido por vós, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC tem vindo de algum tempo para cá a divulgar alguns artigos que tem se mostrado muito importante para o conhecimento de todo o povo moçambicano.
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