O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), foi criado em 2010 como uma plataforma que congrega Organizações da Sociedade Civil (OSC) nacionais e Organizações Não Governamentais Internacionais que trabalham na área da criança em Moçambique.

O ROSC teve a sua génese no Programa Conjunto dos Direitos da Criança e Sociedade Civil, implementado entre 2007 e 2009 por doze OSC em três áreas programáticas para o fortalecimento dos direitos da criança, nomeadamente: desenvolvimento de capacidades, advocacia de politicas sociais e mobilização comunitária.

A implementação deste Programa Conjunto não apenas trouxe resultados encorajadores na implementação dos direitos da criança, mas também criou novas sinergias entre as OSC parceiras do programa e outras que não sendo parceiras directas participaram nas diversas acções implementadas pelo programa e que constituíram boas práticas que era imperativo saber capitalizá-las para novas iniciativas e futuros programas.

É neste contexto que em 2010 surge o ROSC, como um Fórum que se propunha fortalecer o espirito de coordenação entre as OSC intervenientes na área da criança, fortalecer a capacidade destas organizações para melhor intervirem nos direitos da criança, fortalecer a capacidade de monitorar e influenciar politicas responsáveis pelo bem estar da criança, e promover a produção, documentação e partilha de informação relevante para contribuir para a realização dos direitos da criança em Moçambique.

Até 2011, o ROSC era gerido por um Comité de Coordenação constituído por quatro organizações nomeadamente: Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC); Rede da Criança; Save the Children; e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Este Comité de Coordenação era representado por um Secretariado responsável pela implementação dos planos anuais de actividades do ROSC, que eram directamente supervisionados por um dos quatro membros do Comité de Coordenação indicado para hospedar o Secretariado num determinado ano.

Em 2011, o Secretariado do ROSC esteve hospedado na FDC e por esta via o UNICEF, na qualidade de parceiro financiador do ROSC, estabeleceu uma parceria que visava dar continuidade ao fortalecimento do ROSC como plataforma de OSC que trabalham na área da criança, fortalecendo a coordenação das acções destas organizações com enfoque para a advocacia, o desenvolvimento de capacidades, a gestão de conhecimento e o fortalecimento das redes provinciais.

Neste âmbito, o fórum estabeleceu-se como interlocutor valido junto de OSC que actuam na área de proteção da criança, instituições do governo, de pesquisa, comunicação social entre outras, como um interlocutor valido na partilha de informação e de conhecimentos sobre questões socias e politicas que dizem respeito a criança em Moçambique.

A afirmação do ROSC como um fórum de referencia para assuntos ligados a criança trouxe para 2012 um grande debate. O da formalização. A gestão de processo coube a Save the Children que ate finais de 2012 tem a missão de apresentar um fórum com órgãos sociais legalmente constituídos representado por organizações.

Organizações Pioneiras do Fórum

Estas organizações são pioneiras na criação do Forum das Organizações da Sociedade Civil para os Direitos da Criança. Participaram todas no Programa Conjunto da Sociedade Civil e Direitos da Criança que tinha como ponto forte a coordenação e partilha de informações.

Save the Children
Aliança Save the Children é um parceiro técnico que trouxe a experiência nacional e internacional na promoção e protecção dos direitos da criança, incluindo a participação infantil, capacitação institucional e advocacia.

Rede da Criança
A Rede da Criança é uma das maiores organizações com implantação em todo o território nacional congregando hoje 106 instituições que trabalham na área da criança. Presidiu o fórum e fez parte do secretariado e do Comité de Coordenação extinto na Assembleia Constitutiva do ROSC em Julho de 2012.

MISA
O MISA é uma organização não governamental criada em 2000 para promoção e defensa dos princípios da liberdade de expressão e imprensa e garantir o fluxo livre de informações. Através da realização destes dois objectivos, o MISA pretende contribuir para o desenvolvimento socioeconómico geral através da promoção do pluralismo, boa governação e participação da sociedade civil na monitoria das acções governamentais.

Instituto de Comunicação Social - ICS
O ICS é um instituto de comunicação social estabelecido em 1989, com a visão de melhorar os esforços de comunicação para o desenvolvimento. Tem como objectivo melhorar os níveis de vida das comunidades rurais através de programas de informações, educação e comunicação. O ICS utiliza meios de comunicação tradicionais e inovadores como forma de alcançar as comunidades, incluindo brigadas móveis multimédia.

FORCOM
O FORCOM, criado em 2004, é um fórum nacional de 48 rádios comunitárias. O FORCOM mobiliza as comunidades através dos seus programas radiofónicos, incluindo programas de criança-para-criança, visando promover, proteger e realizar os direitos da criança. Também procura promover a participação da criança e contribui para o estabelecimento de sistema de vigilância baseado na comunidade para prevenir a violência, o abuso e a exploração das crianças. O FORCOM apoia a capacitação dos jornalistas com o intuito de advogarem os direitos da criança. Na Assembleia Constitutiva do ROSC foi eleita para Presidencia do Conselho de Direcção do ROSC.

AWEPA
A AWEPA – Associação dos Parlamentares Europeus para a África, tem mais de vinte anos de história no apoio à democracia parlamentar nos países africanos. As suas acções são levadas a cabo em prol do desenvolvimento de recursos humanos com os parlamentares e outros representantes eleitos e capacitação institucional dos parlamentos e das autoridades descentralizadas. E um dos membros fundadores do ROSC, tendo participado activamente na Assembleia Constitutiva.

Action Aid
A Action Aid é uma agência internacional cujo objectivo é o combate à pobreza em todo o mundo. Em 2012 iniciou o processo de nacionalização, tendo tomado parte na Assembleia Constitutiva do ROSC onde foi eleito para fazer parte dos órgãos sociais.

Liga dos Direitos Humanos
A LDH é uma organização não governamental criada em 1996. Tem sede em Maputo, e conta com delegações em todas as províncias de Moçambique. A sua missão é de promover os Direitos Humanos através da advocacia, educação, e monitoria. As suas actividades baseiam-se em quatro pilares: (i) melhoria da implementação efectiva das Leis de Direitos Humanos em Moçambique, (ii) apoio do acesso das pessoas marginalizadas à assistência legal, (iii) sensibilização sobre os direitos humanos, e (iv) capacitação institucional interna com vista a melhorar os serviços prestados pela organização.

Hope for African Children Initiative - HACI
A HACI é um esforço pan-africano criado para lidar com os desafios que milhões de crianças africanas, crianças tornadas órfãs pelo SIDA ou vivendo com pais eu estão doentes ou estão a morrer de doenças associadas ao SIDA. E membro fundador do ROSC e faz parte dos órgãos sociais.

Conselho Nacional da Juventude
O CNJ é uma organização não governamental da juventude, criada em 1996. O CNJ comporta 140 organizações juvenis de nível provincial e distrital provincial com vários perfis. O seu objectivo é de defender os direitos e interesses dos jovens e potenciar os jovens com vista a participarem nos fóruns de tomada de decisões, promovendo desta forma os valores da democracia, paz e unidade nacional.

Grupo do Teatro do Oprimido
A GTO é uma organização de actores e associações culturais que promove teatro comunitário e mobilização social. A GTO tem como objectivo mobilizar as comunidades através de teatro e debates, encorajando-as a reconhecerem, discutir e encontrar soluções locais para as questões, desde a educação da rapariga à prevenção do HIV/SIDA.

Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
A FDC é uma organização não governamental criada em 1994 com o objectivo de apoiar as comunidades desfavorecidas em Moçambique. Ela opera nas cinco áreas seguintes: Desenvolvimento Humano, Prevenção do HIV/SIDA, Capacitação das Comunidades e Líderes Comunitários, Promoção de um ambiente favorável à sociedade civil, e Desenvolvimento de Capacidades das associações para melhor servir as comunidades necessitadas. A FDC está baseada em Maputo e apoia o trabalho das suas várias organizações parceiras com grande cobertura geográfica. Na Assembleia Constitutiva do ROSC, em Julho de 2012ª FDC foi eleita para Vice-presidência do Conselho de Direcção.

Soul City/Nweti
A Soul City é uma organização não governamental sul-africana. A Soul City usa o poder dos meios de comunicação de massas para influenciar as mudanças sociais e de comportamento. A Soul City integra questões de saúde e desenvolvimento nos dramas televisivos e radiofónicos, apoiados por material impresso, advocacia e programas de mobilização social. Ela começou a trabalhar em Moçambique em 2004 e colabora com parceiros locais na construção da capacidade para uma melhor comunicação.

Sociedade Aberta
A Sociedade Aberta é uma organização não governamental fundada por estudantes, recém-graduados e jovens profissionais com o objectivo de colocar o conhecimento académico ao serviço das comunidades. Tem como objectivo promover o desenvolvimento comunitário através do combate à pobreza e protecção dos direitos humanos. Também assegura que as comunidades sejam cada vez mais bem informadas e se beneficiem dos esforços da academia.

Comité de Coordenação ate Julho de 2012

O Comité de Coordenação do ROSC era constituído pelas seguintes organizações:

• Fundação para o Desenvolvimento da Criança - FDC;
• Rede da Criança;
• Unicef; e
• Save The Children

Este Comité foi destituído, em 31 de Julho de 2012 a quando da realização da primeira Assembleia Constituinte no âmbito do mandato da Save the Children. Neste momento o ROSC tem seus órgãos sociais eleitos, visão, missão, valores e respectivo estatuto.