Publicações do ROSC


	pdf Análise do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) - 2023 ( pdf, 2.55 MB )
	pdf Manual de 19 Brincadeiras das Crianças em Época da Covid 19 ( pdf, 4.12 MB )
	pdf Banda Desenhada ROSC ( pdf, 5.52 MB )
	pdf Celebração de 19 de Novembro, Dia Mundial de Prevenção de Abuso a Criança ( pdf, 291 KB )
	pdf Formados paralegais e Assisentes Sociais para previbir e combater a violência contra crianças e mulheres em Cabo delgado ( pdf, 449 KB )
	pdf A Protecção dos Direitos da Criança no Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Execução de Penas: Contributo para o seu Aprimoramento ( pdf, 224 KB )
	pdf COVID-19 e Crianças - 19 brincadeiras a realizar com as crianças em casa ( pdf, 804 KB )
	pdf Publicação de artigos relevantes da Lei nº 19/2019, de 22 de Outubro, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras ( pdf, 501 KB )
	pdf Comunicado de Imprensa - Fórum sobre o Código Penal e Direitos da Criança ( pdf, 522 KB )

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