O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança -ROSC capacitou nos dia 17 e 18 pde Setembro de 2020, os seus colaboradores em matéria da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
Sabias que de acordo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade?
São todos/as convidados a conhecer o artigo 19 da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que explica que se o Curador de Menores ou Juíz desconfiar que o processo que culminou com a união é falso, pode sim, averiguar e para isso, instituir um processo criminal. Abaixo, conheça o Artigo 19 da presente Lei.
Dando seguimento a divulgação da Convenção para os Direitos da Criança, queremos convidar a todas/os a conhecer os artigos 15, 16, 17 e 18.
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) realizou um Inquérito via on-line nos dias 5 a 12 de Junho de 2020, sobre o retorno ou não as aulas no contexto da Covid-19 que abrangeu a cerca de 8800 pais, encarregados de educação e aos rapazes e raparigas.