O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC convida aos Internautas a conhecer o artigo 24 da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, porque acredita que neste tempo da Covid-19 torna-se necessário massificar a divulgação desta lei nas comunidades e em todo o país.Abaixo, conheça artigo 24!
Sabias que a água limpa e potável é um direito humano garantido por lei desde 2010, de acordo com a Organização das Nações Unidas – ONU?
A 21 de Março de cada ano, é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data surgiu quando em 21 de Março de 1960, na cidade de Joanesburgo – África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.
No dia 08 do corrente mês, celebrou-se o Dia Internacional da Mulher. A data tem isnpirado as pessoas pelo mundo a reflectir sobre o papel da mulher na sociedade.
No dia 08 do corrente mês, celebrou-se o Dia Internacional da Mulher. A data tem isnpirado as pessoas pelo mundo a reflectir sobre o papel da mulher na sociedade.