Plataforma 3R (Rede Contra o Abuso de Menores – Rede CAME, a Rede da Criança e o Fórum da Sociedade para os Direitos da Crioança – ROSC) assinaram a 17 de Março de 2020 em Maputo, o Memorando de Entendimento documento o qual se rege a Plataforma 3R.
“Gostava de ser médica” – afirma Eugénia Daniel Cossa
A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras e também em situações que envolvem a união de uma pessoa adulta com uma menor de idade.
Fórum do Código Penal e Direitos da Criança
O Dia Mundial do Braille comemora-se anualmente a 4 de Janeiro. Esta data assinala o nascimento de Loius Braille, o criador do sistema de leitura e de escrita Braille, que permite através do toque facilitar a vida das pessoas invisuais e a sua integração na sociedade.