Fórum do Código Penal e Direitos da Criança

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC e a Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ) em colaboração com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade - FDC, Woman and Law in Southern Africa (WLSA), Rede de Comunicadores Amigos da Criança - RECAC, Oxfam, Agir, Embaixada da Suécia e o Reino dos Países Baixos, apoiados pela Unicef Moçambique realizaram o Fórum do Código Penal e Direitos da Criança no dia 11 de Março de 2020, em Maputo.

Este evento tinha como objectivos de levar a cabo sessões de debate público e interação com actores chave da sociedade civil, magistrados, funcionários de estado, rapazes e raparigas para analizar as oportunidades e os desafios que o Código Penal aprovado pela Assembleia da República em 2019 apresentava para a materialização dos direitos da criança em Moçambique, uma vez que este é um dos instrumentos legais importantes para o garante do exercício dos Direitos Humanos de todos os cidadãos moçambicanos.

Este evento teve como oradores:
Dr. Carlos Mondlane - Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes;
Dra. Sílvia Comissário - Juíza e Membro da Associação Moçambicana dos Juízes;
Dra. Cristina Hunguana - Advogada;
Dra. Célia Claudina - Directora Executiva da Rede de Comunicadores Amigos da Criança e Presidente do ROSC;
Moderador: Dr. Tomás Vieira Mário (Director - Executivo da SEKELEKANI).