Depois da Escola Primária Completa da Ponta de Ouro, e das escolas de Matutuíne, cabe a vez das alunas da Escola Primária Completa Armando Emílio Guebuza beneficiarem das formações em matérias como Direitos Sexuais e Reprodutivos com enfoque ao Assédio Sexual nas Escolas, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e o Despacho 435/GM/2018/MINEDH.
Assinala-se hoje (02) de Novembro, o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra os Jornalistas, uma data criada pela ONU em dezembro de 2013, após o assassinato de dois jornalistas franceses no Mali. O objetivo é estabelecer um movimento mundial para que os crimes cometidos contra os jornalistas sejam levados à barra dos tribunais. A primeira celebração deste dia ocorreu em 2014.
SABIAS QUE: Foi durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de Novembro de 1959, que representantes de vários países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança?
SABIAS QUE: Todos os crimes previstos na Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras são públicos, o que significa que qualquer pessoa, e não apenas as vítimas ou outras pessoas afectadas, podem apresentar a queixa à Polícia?
O confinamento social e as práticas nocivas e culturais podem propiciar o aumento de casos das uniões prematuras neste tempo da Covid-19. Neste contexto, convidamos o prezado Internauta a conhecer o artigo 36 da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.