4 de Outubro é celebrado como feriado nacional desde o ano 2000. É feriado nacional, "Dia da Paz e da Reconciliação Nacional", em memória do Acordo Geral da Paz, assinado a 04 de Outubro de 1992, em Roma, Itália.
O Dia Internacional do Idoso foi instituído pela ONU e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa. (Fonte: https://www.calendarr.com/portugal/dia-internacional-do-idoso/)
A Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras proíbe na sua totalidade que menores de 18 anos de idade se envolvam em uniões prematuras e também em situações que envolvem a união de uma pessoa adulta com uma menor de idade.
Sabias que: Segundo o Inquérito sobre a Malária e SIDA (IMASDA) 2015, mais de 45 % das adolescentes moçambicanas, com idades compreendidas entre 15 e 19 anos de idade, estão grávidas ou já tiveram um filho?
Hoje (23) de Setembro, comemora-se o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data A data foi instituída durante a Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres e Crianças, realizada em 1999, e tem como objetivo promover mecanismos de proteção da população.