Hoje, 11 de Outubro, Moçambique e o mundo comemoram o Dia Internacional da Rapariga.

Para o presente ano, as comemorações do Dia Internacional da Raparigas são celebradas sob o lema “Minha Voz, para um Futuro de Igualdade”, olhando a necessidade da promoção e protecção dos direitos da rapariga, chamando a atenção a sociedade para os problemas sociais enfrentados pelas raparigas em Moçambique.

A data em questão é também comemorada em uma altura em que o mundo e Moçambique, são afligidos pela COVID-19, doença esta, que surgiu nos finais de Dezembro na cidade Chinesa de Wuhan e rapidamente se propagou pelo mundo.

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC e os seus membros felicitam a todas as raparigas do mundo e principalmente as raparigas de Moçambique pela celebração do seu dia e reconhecem que as raparigas serão o sucesso do amanhã e, por isso há que se investir nesta rapariga que amanhã poderá impulsionar e contribuir para o desenvolvimento do país.

O ROSC reconhece ainda que as raparigas tem sido as mais vulneráveis da sociedade, aonde os seus direitos não são respeitados, começando pelo fraco acesso à informação aos seus próprios direitos, acesso a educação, aos direitos sexuais e reprodutivos, a igualdade de oportunidades.
De referir que muitas raparigas sofrem discriminação, assédio sexual e são sujeitas a actos de violência de vária índole, às uniões prematuras e gravidezes precoces, o que lhes impossibilita de atingir o seu pleno desenvolvimento ou metas rumo a um futuro melhor.

Em Moçambique estima-se que 40% de jovens de 20 e 24 anos de idade tiveram filhos antes de completarem os 18 anos de idade. A frequência da gravidez na adolescência está directamente ligada ao casamento prematuro, uma vez que 18% de jovens deste grupo etário se encontram casadas antes dos 18 anos de idade.

De acordo com os dados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS -2011), 48% de raparigas com a idade compreendida entre os 20-24 anos casou-se antes de completar os 18 anos e 14% antes de atingir os 15 anos. Moçambique encontra-se ainda atrasado nos esforços de prevenção e combate contra este mal, apresentando um nível maior de prevalência de casamentos prematuros acima dos restantes países da África Austral e Oriental, ficando apenas atrás do Malawi.

Apesar dos vários esforços que o Governo Moçambicano tem envidado em aderir a vários tratados e instrumentos legais para a promoção e protecção da rapariga, como por exemplo, o Plano Nacional de Acção para o Avanço da Mulher, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a Lei de Família, a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, a Lei de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e outos tantos, ainda persistem muitas lacunasos para a efectivação dos direitos da rapariga em Moçambique.