Devemos envidar esforços e proteger a toda criança contra o Trabalho Infantil no país.
Pois é sabido que o trabalho infantil em Moçambique é um mal atrasa o desenvolvimento do país.
A campanha SOU NTAVASE, implementada pela Associação Sócio Cultural Horizonte Azul –ASCHA em parceria com a WLSA Moçambique e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC é baseada em histórias de vida de raparigas e mulheres que foram violadas sexualmente, rastreio e acompanhamento de casos de violência sexual.
És rapariga e adolescente? Priorize os estudos e diga não as uniões prematuras. Casar, só mais tarde!
A precisamente 15 e 18 do mês de Julho do ano passado (2019), a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras foi aprovada na sua generalidade, por unanimidade e especialidade pelas três bancadas que compõem o Parlamento Moçambicano (Frelimo, RENAMO e MDM).
Mais uma vez o convidamos a conhecer um dos artigos que norteiam esta lei que é muito importante para o conhecimento de todo o povo moçambicano. Acompanhe a sua explicação mais abaixo e ajude-nos a divulgá-la. Abaixo, conheça o artigo 35 da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.