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O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança –ROSC está a capacitar desde a manhã de hoje, 27 até o dia 29 do corrente mês, membros da Rede Local de Protecção da Criança em Niassa, com o objectivo de fortalecer a esta Rede Local de Protecção da Criança que advoga e monitora na implementação de políticas públicas sobre os direitos da criança e também capacitá-los em matérias de combate e prevenção de uniões prematuras, gravidezes precoces e trabalho infantil no contexto da Covid-19.

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O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança -ROSC capacitou nos dia 17 e 18 pde Setembro de 2020, os seus colaboradores em matéria da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.

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São todos/as convidados a conhecer o artigo 19 da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que explica que se o Curador de Menores ou Juíz desconfiar que o processo que culminou com a união é falso, pode sim, averiguar e para isso, instituir um processo criminal. Abaixo, conheça o Artigo 19 da presente Lei.

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Sabias que de acordo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade?

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Dando seguimento a divulgação da Convenção para os Direitos da Criança, queremos convidar a todas/os a conhecer os artigos 15, 16, 17 e 18.

  1. RESCALDO DAS ACTIVIDADES LEVADAS A CABO EM 2020
  2. RESCALDO DAS ACTIVIDADES LEVADAS A CABO EM 2020
  3. CONHECENDO O ARTIGO 18 DA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS UNIÕES PREMATURAS
  4. CONHECENDO A CONVENÇÃO PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA – CDC, VERSÃO AMIGÁVEL PARA AS CRIANÇAS

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