O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC e a Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica – AMMCJ, estão desde hoje (31) e amanhã (01), a capacitar as estudantes da Escola Primária Completa da Ponta de Ouro em diversas matérias como Direitos da Criança, Direitos Sexuais e Reprodutivos com enfoque ao Assédio Sexual nas Escolas, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e o Despacho 435/GM/2018/MINEDH.
Convidamos a todos os Internautas a conhecer e a divulgar os artigos que compõem a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras - LEI Nº 19/2019, DE 22 DE OUTUBRO. Abaixo, conheçam o artigo 34 que diz que pais, tutores ou outros parentes que mediante a coação, intimidação e ou ameça contra a criança para aceitar a união prematra podem apanhar de dois a três anos de cadeia.
A Plataforma 3R composta pela Rede Contra Abuso de Menores (Rede CAME), Rede da Criança (RDC) e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) produziu em 2020 um Folheto com a Convenção Sobre os Direitos da Criança – CDC
Neste dia somos todos convidados a prestar apoio aos que sofreram ou ainda sofrem devido ao terrorismo. O terrorismo é e sempre será uma ameaça aos direitos humanos, a paz e ao desenvolvimento e por isso, devemos ser solidários com as pessoas, as famílias e os países que sofrem ou sofreram a este flagelo e juntos repudiar a todas as formas e tipos de terrorismo.
Hoje, o ROSC recorda a Iª Fase da Campanha “Esperança para Cabo Delgado”, que colectou perto de duas (2) toneladas de bens não perecíveis que ajudaram aos deslocados e refugiados afectados pelos conflitos armados e pela Covid-19 na província de Cabo Delgado.