O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC e a Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica – AMMCJ, estão desde hoje (31) e amanhã (01), a capacitar as estudantes da Escola Primária Completa da Ponta de Ouro em diversas matérias como Direitos da Criança, Direitos Sexuais e Reprodutivos com enfoque ao Assédio Sexual nas Escolas, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e o Despacho 435/GM/2018/MINEDH.

Para além das estudantes, juntaram-se a capacitação alguns Professores da própria escola e as Estruturas Locais, por forma a acompanhar e a se fortalecer nestas matérias que são uma ferramenta importante de trabalho.

A capacitação tem por objectivos:

a) Fortalecer os níveis de confiança das estudantes e provendo-as de técnicas e ferramentas para que possam desafiar a cultura do silêncio e de impunidade em relação a ao assédio e violência sexual nas comunidades, nas escolas e que possam reportar os incidentes e também estabelecer as redes de solidariedade entre colegas dentro e em volta das escolas;

b) Contribuir para a disseminação do quadro legal, políticas e programas que protegem e apoiam a rapariga na denuncia e combate a violência baseada no género (enfoque para a revogação do Despacho 39/2003/GM/MINEDH, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, Lei da Família e outra legislação ou regulamentação relacionada).

Recordar ainda, que esta actividade está sendo feita no âmbito do Projecto “Nossas Vozes, Nossos Corpos”, implementado pelo ROSC e AMMCJ e conta com o apoio do Programa ALIADAS.