Esta data assinala-se anualmente a 11 de Abril. O seu objetivo é alertar para o uso de crianças em conflitos armados e para a necessidade de as proteger das várias violações dos seus direitos. Pretende-se, também, mobilizar e alertar a sociedade civil para a importância do cumprimento das leis internacionais relativas à proibição do seu recrutamento.
Decorreu na manhã de ontem (07 de Abril de 2022), uma a Marcha de sensibilização e consciencialização para divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras realizada pela SOPROC e o ROSC em parceria com a Direcção Distrital de Género, Criança e Acção Social de Nhamatanda, na província da Beira, pela passagem do Dia da Mulher Moçambicana que se assinala anualmente a 7 de Abril.
O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC deseja a todas as mulheres moçambicanas um feliz dia.
O processo da elaboração do presente relatório, foi liderado pelo Parlamento Infantil Nacional (PIN) sendo todo processo coordenado pelo Presidente do PIN, começa com (i) a identificação e capacitação de 2 Deputados de Palmo e Meio como facilitadoras provinciais do exercício de colecta das contribuições das crianças para o RAC, tendo sido uma menina e um menino por província, (ii) a colecta da informação para o RAC foi feita virtualmente através de plataformas da media social (WhatsApp) do PI a todos níveis (distrital, provincial e nacional)
É deste modo que a Presidente do Parlamento Infantil da Cidade de Maputo, Larissa Mabote, descreveu o Relatório Anual da Criança (RAC-2021) produzido pelas crianças a nível do país. Explicou ainda que, o relatório foi concebido através de inquéritos e recolha de opiniões via WhatsApp e envio de SMS e envolveu 470 crianças e adolescentes, dos 10 aos 14 anos de idade, nas onze (11) províncias do país.