A Presidente da Assembleia da República de Moçambique Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias, falou sobre os desafios para o combate das Uniões Prematuras durante a sua intervenção na Sessão de abertura da Conferência dos Parlamentares da SADC e referiu que a “persistência de casos de Uniões Prematuras deve-se a Leis e políticas inconsistentes e a fraca observância da sua implementação.
“𝐂𝐡𝐢𝐥𝐝 𝐌𝐚𝐫𝐫𝐢𝐚𝐠𝐞 𝐢𝐬 𝐚 𝐯𝐢𝐨𝐥𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐡𝐮𝐦𝐚𝐧 𝐫𝐢𝐠𝐡𝐭𝐬. 𝐄𝐯𝐞𝐫𝐲 𝐜𝐡𝐢𝐥𝐝 𝐬𝐡𝐨𝐮𝐥𝐝 𝐩𝐫𝐨𝐭𝐞𝐜𝐭 𝐟𝐫𝐨𝐦 𝐭𝐡𝐢𝐬 𝐡𝐚𝐫𝐦𝐟𝐮𝐥 𝐩𝐫𝐚𝐜𝐭𝐢𝐜𝐞 𝐰𝐡𝐢𝐜𝐡 𝐡𝐚𝐬 𝐚 𝐝𝐞𝐯𝐚𝐬𝐭𝐚𝐭𝐢𝐧𝐠 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐞𝐪𝐮𝐞𝐧𝐜𝐞 𝐟𝐨𝐫 𝐢𝐧𝐝𝐢𝐯𝐢𝐝𝐮𝐚𝐥𝐬 𝐚𝐧𝐝 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐞𝐭𝐲 𝐚𝐬 𝐚 𝐰𝐡𝐨𝐥𝐞. 𝐀𝐧𝐝 𝐟𝐨𝐫 𝐭𝐡𝐚𝐭 𝐫𝐞𝐚𝐬𝐨𝐧, 𝐟𝐨𝐫𝐭𝐮𝐧𝐚𝐭𝐞𝐥𝐲, 𝐭𝐡𝐞 𝐞𝐥𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐜𝐡𝐢𝐥𝐝 𝐦𝐚𝐫𝐫𝐢𝐚𝐠𝐞𝐬 𝐛𝐲 𝟐𝟎𝟑𝟎 𝐢𝐬 𝐨𝐧𝐞 𝐨𝐟 𝐨𝐮𝐫 𝐠𝐥𝐨𝐛𝐚𝐥 𝐩𝐫𝐢𝐨𝐫𝐢𝐭𝐢𝐞𝐬 𝐨𝐧 𝐭𝐡𝐞 𝐒𝐆 𝐒𝐃𝐆 𝐟𝐢𝐯𝐞 𝐨𝐧 𝐆𝐞𝐧𝐝𝐞𝐫 𝐄𝐪𝐮𝐚𝐥𝐢𝐭𝐲”, 𝐬𝐚𝐢𝐝 𝐄𝐥𝐬𝐛𝐞𝐭𝐡 𝐀𝐤𝐤𝐞𝐫𝐦𝐚𝐧, 𝐀𝐦𝐛𝐚𝐬𝐬𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐨𝐟 𝐊𝐢𝐧𝐠𝐝𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐍𝐞𝐭𝐡𝐞𝐫𝐥𝐚𝐧𝐝𝐬 𝐢𝐧 𝐌𝐨𝐳𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐮𝐫𝐢𝐧𝐠 𝐭𝐡𝐞 𝐒𝐀𝐃𝐂 𝐏𝐚𝐫𝐥𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐧’𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫𝐞𝐧𝐜𝐞 𝐨𝐧 𝐭𝐡𝐞 𝐈𝐦𝐩𝐥𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐨𝐟 𝐋𝐞𝐠𝐢𝐬𝐥𝐚𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐧𝐠 𝐭𝐨 𝐭𝐡𝐞 𝐏𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐢𝐨𝐧 𝐚𝐧𝐝 𝐂𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭 𝐨𝐟 𝐂𝐡𝐢𝐥𝐝 𝐌𝐚𝐫𝐫𝐢𝐚𝐠𝐞.
Caro/a Internauta é convidado a participar de forma virtual (Via Plataforma Zoom) a Conferência de Parlamentares sobre a Implementação de Legislação Atinente a Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
Chama-se Josefina Arnaldo (nome fictício) e tem 16 anos de idade. Na data da união prematura, Josefina frequentava a 5ª classe e teve que abandonar os estudos. Ela vive na Comunidade de Nhaurire na Cidade de Chimoio, província de Manica. Josefina foi obrigada pela tia a unir-se prematuramente com Florêncio Nazário (nome fictício) de 18 anos de idade, também residente na mesma comunidade.
O Movimento Eu+ realizou na última semana (de 17 a 21 de Julho de 2023) diversas sessões de disseminação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras em alguns bairros e escolas das províncias de Manica e Cabo Delgado.