O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se no dia 14 de Março de 2025, no seu gabinete presidencial, com Organizações da Sociedade Civil que trabalham na promoção e proteção dos Direitos das crianças onde recebeu o Manifesto Eleitoral das Crianças (2024-2025), produzido pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos das Crianças (ROSC), no ano passado, com o envolvimento de mais de três mil crianças de todo o país, com o objetivo de influenciar a agenda do novo governo eleito.

 

Na mesma ocasião, o presidente da Republica recebeu a Agenda das Crianças produzida pelo UNICEF. A Plataforma 3R esteve representada no evento através do ROSC, da Rede Contra o Abuso de Menores (Rede CAME), da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e o Movimento de Educação para Todos (MEPT). Durante o encontro, diversas questões foram apresentadas pelos representantes das organizações da sociedade civil, destacando-se preocupações com a educação, segurança e bem-estar das crianças.

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Salomé Mimbir, do Observatório dos Direitos das Crianças ODC/ROSC apresentou preocupação com os altos índices de assédio sexual e violência baseada no género nas escolas, o impacto do conflito armado em Cabo Delgado, que tem vitimado crianças, e os riscos impostos pelo conflito pós-eleitoral. Mimbir alertou que 54% da população é composta por crianças, mas muitas vezes suas vozes não são consideradas na formulação das políticas. Mimbir destacou, ainda, que quase metade das crianças moçambicanas não possui registo de nascimento, 41% das raparigas estão em Uniões Prematuras e cerca de 2,4 milhões de crianças em idade escolar primária estão fora da escola.

 

Isabel Silva, representante do MEPT, defendeu a criação de um fundo específico para a educação básica em Moçambique, como uma forma eficaz de investir no setor. Por sua vez, Filzia Rajá, da FDC, ressaltou a importância do investimento na primeira infância, com foco no ensino pré-escolar e na alimentação adequada, fundamentais para a formação da personalidade e do conhecimento das crianças.

 

Ana Cristina Monteiro, diretora executiva da Rede CAME e coordenadora da Plataforma 3R, expressou preocupação com o aumento dos casos de sequestros e extração de órgãos de menores, tendo apelado ao Presidente para uma intervenção urgente e sugeriu a reserva de um dia na agenda presidencial para um encontro direto com crianças e organizações da sociedade civil, a fim de monitorar avanços e discutir soluções para os desafios enfrentados pelos menores.

Em resposta às questões apresentadas pelas organizações da Sociedade Civil, o Presidente da República comprometeu-se a continuar o diálogo com os atores da sociedade civil, incluindo as crianças, na busca por soluções e na priorização dos direitos destas na sua agenda de governação.8