O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação (CESC), realizam de 27 de Junho a 06 de Julho de 2023, uma visita de intercâmbio com OSC da Espanha, nas províncias de Barcelona e Catalunha com o intuito colher experiências e aprendizagens para melhorar a estrutura e funcionamento do Observatório dos Direitos das Crianças de Moçambique.
Em representação da Fundação IDEA, Loli Rodríguez Iglesias, Directora Executiva da Fundação explicou que um dos principais desafios da organização é a observação dos Direitos das Crianças Estrangeiras ou em situação de maus tratos pelos próprios parentes, facto que levou à revisão em curso da Lei de Infância.
Iglesias esclareceu ainda que “felizmente até esta parte com o apoio do Governo foi possível retirar 21 mil meninos vítimas de maus tratos das famílias, fornecendo a estes, cuidados parentais alternativos que passam igualmente pela sensibilização dos pais e em casos extremos em contratação de Famílias Profissionais.“
Por seu turno o David Rodríguez, Director Executivo da Fundação Main, explicou que a sua organização trabalha há mais de 20 anos com o Governo, Sector Empresarial e OSC na promoção do Direito à Educação e formação profissional de Adolescentes e Jovens com vista a quebrar o ciclo de pobreza produzindo dessa maneira mudanças a longo prazo em suas famílias, principalmente na vida das raparigas.
Por sua vez, a Directora Executiva da ROSC, Benilde Nhalivilo, referiu que o Governo, Organizações da Sociedade Civil e os Observatórios na área da Criança em Moçambique tem muito que melhorar no que concerne ao tratamento e encaminhamento de casos, realçando que esta oportunidade é ímpar para a troca de experiências sobre alternativas de protecção da criança, particularmente daquelas que precisam de proteção alternativa, permitindo que as mesmas não sejam colocadas à margem da sociedade e ou como as crianças de rua, ou do ROSC e ou de uma outra organização ” e sim, tratadas como “As Nossas Crianças.”
Em representação do Observatório dos Direitos das Crianças, Salomé Mimbir, Coordenadora do ODC, destacou que esta troca de experiência ajudará o ODC assim como as OSC em Moçambique a melhor advogar e contribuir para um Plano Nacional da Criança (PNAC II), que inspire as reais preocupações das crianças moçambicanas, tendo em conta a experiência da Fundações Main e IDEA no tratamento de casos de maus tratos que infelizmente tem estado também a afectar muitas crianças moçambicanas como indicam várias denúncias reportadas no último trimestre de 2023 ao ODC.
Recordar que esta é uma das primeiras visitas realizadas pelo ROSC e CESC no quadro de implementação do projecto “A MINHA VOZ CONTA”, que lançou em Junho de 2022 o ODC, com o apoio da União Europeia.