Lançamento da Campanha "Sou NTAVASE"Conquistamos a Independência Política, Mas Não Conquistamos a Independência dos Nossos Corpos!

Estamos a comemorar 45 anos da Independência Nacional. Nestes 45 anos, nós, raparigas e mulheres, celebramos conquistas, mas também ainda enfrentamos uma dura realidade carregada de muita violência e injustiça.

Celebramos a aprovação de políticas e leis sendo de destacar a lei da família, a Lei das Sucessôes, a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate as Uniões Prematuras, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a revogação do Despacho 39/2003/GM/MINED. Celebramos a ocupaçao de mais mulheres nos luares de tomada de decisão.

Mas, a grande realidade mostra-nos que muitas das expectativas foram defraudadas. Defraudou-se a falta de dignidade e condições de vida para todas e todos (essa era a promessa!), faltou-se com a palavra para garantir mais justiça e igualdade, para que os cidadãos e as cidadãs tivessem mais trabalho, educação e saúde.

Entretanto, grassa a corrupção, a lei do mais forte e não a lei que vem do Direito, com a execução física ou intimidação das vozes dissidentes. Por isso, esta efeméride dos 45 anos decorre num ambiente angustiado, sob o pano de fundo da pandemia do Covid 19, com os receios inerentes de contágio, com a crise que espreita com a queda dos negócios e o aumento do desemprego, com os desmandos da polícia em relação a quem viola o isolamento decretado, com a absolvição do Estado no assassinato de Matavele, não se chegando pois a desvendar quem mandatou o crime, e com o aumento do número de casos de violência de género.

Aumenta a violência doméstica pois os agressores ficam confinados em casa com as suas vítimas, crescem os crimes de violência sexual contra mulheres e crianças (dentro e fora de casa) e as uniões prematuras de crianças, enquanto que as instituições que deveriam enquadrar estes crimes, na saúde e na justiça, continuam a prestar um mau atendimento às vítimas. Esse mau atendimento resulta sobretudo dos preconceitos e das ideias que os agentes têm do lugar subordinado das mulheres e crianças na família, e não inteiramente por causa da falta de meios, como às vezes se quer fazer crer. As instituiçoes da justiça ainda estão muito aquém de prover às mulheres o direito à vida, à dignidade, à viver uma vida livre de vioência.

Por isso é que, se a maioria das pessoas ainda espera pela Independência Nacional prometida, nós, mulheres, aguardamos com mais ansiedade a conquista de uma independência que represente também segurança, igualdade e justiça para todas e todos. Se todas e todos nos sentimos lesadas/os por sucessivos governos que não têm conseguido trazer a paz e a prosperidade tão desejada, nós, mulheres, ainda nos debatemos com uma desigualdade flagrante em casa, nas comunidades, nas escolas e em outros espaços, onde frequentemente somos alvo de agressões de vária índole, todas justificadas em nome da manutenção da ordem e da cultura. E para culminar, as instituições que deveriam repor a justiça, cuidar das vítimas e criminalizar os agressores, são em grande parte inoperacionais e reproduzem o discurso da subordinação que remete as mulheres para uma subalternidade abjecta e excludente dos seus direitos como seres humanos.

A nossa Campanha “Sou Ntavase”, inspirada numa menina de 10 anos violada sexualmente em 2029 e que até hoje clama por justiça, é apoiada por mulheres e homens que defendem a igualdade de direitos entre mulheres e homens, a democracia no nosso país, tenta chamar à atenção exactamente para esta inoperância da maioria dos serviços de apoio e enquadramento dos crimes de violência de género.

É tempo de exigir um serviço de qualidade, é altura de dar a devida prioridade a estes serviços, que devem ser dotados de meios humanos e materiais suficientes e cujos agentes devem ser pessoas sensibilizadas para a igualdade e no respeito dos princípios democráticos e de igualdade da nossa Constituição. É tempo de dizer Não a tolerância que afecta as raparigas e mulheres! Não ao assassinato de raparigas e mulheres! Não a inperância do sistema de justiça!

Assim, reivindicamos, não só mais democracia, como também:
•  Aplicação das leis que protegem mulheres e crianças contra a violência de género;
•  Avaliação e monitoria do funcionamento das instituições que devem cuidar das vítimas, criminalizar os agressores e repor a justiça;
•  Dotação de recursos humanos e materiais suficientes para que essas instituições possam funcionar de maneira adequada.

Exigimos maior empenho de todas as autoridades da saúde, educação, polícia, emprego e outros sectores, para que a igualdadede género se possa concretizar desde a educação das crianças até à vida adulta.

POR MAIS JUSTIÇA E IGUALDADE!
ACABEMOS COM A VIOLÊNCIA DE GÉNERO!

Pessoas de Contacto para a Campanha:
Dalila Macuacua – Cel – 845016650
Salomé Mimbir – Cel - 845865475

Colaboração e Parceria: ROSC, ASCHA, WLSA e AMMCJ

Apoio: Mulheres Com Vida, ALIADAS, CESC e Canadá