No dia 6 de Abril do corrente ano, a sentinela do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC) Cláudia Xavier, baseada no Província Inhambane, Distrito de Homoine, realizou uma palestra no Bairro Josina Machel em Marrengo com o objectivo de conscientizar aos cuidadores (pais) sobre a importância do registo das crianças e suas vantagens quando feito a tempo, bem como o conjunto de desvantagens associados a demora no registo de menores, sendo uma delas a falta de acesso ao direito à educação.
Durante a palestra foram identificadas quatro crianças que carecem de registo, duas em idade escolar e outras duas comidades compreendidas entre os 5 e 6 anos de idade. Estes casos foram dados o devido seguimento para a Conservatória do Registo Civil de Homoine no dia 18 deAbril do corrente mês para o registo dos menores.
Hoje, Alexandre Alberto (10 anos), BerturchaMiguel (5 anos), Florêncio Inacio (8 anos) e Isabel Jorge (6 anos) têm oregisto de nascimento e podem gozar do Direito à Educação. Os pais manifestaram sua satisfação e gratidão pela intervenção levada a cabo peloObservatório dos Direitos das Crianças (ODC).
Importa realçar que, de acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde - IDS (2011), em Moçambique apenas 48 % das crianças menores de 5 anos de idade foram registadas e são apontadas como causas da baixa adesão ao registo civil, as questões culturais, a falta de conhecimento, assim como a complexidade de procedimento se os custos associados.
O ODC guia-se pelo respeito na base do interessesuperior das crianças e compromete-se a engajar as comunidades com acções desensibilização, e seguimento de casos inerentes ao registo de nascimento, bemcomo promoção e protecção dos direitos das crianças. Refira-seque o ODC que o Observatório dos Direitos das Crianças - Moz é produto do Projecto“A minha Voz Conta” uma iniciativa do ROSC e do Centro de Aprendizagem eCapacitação da Sociedade Civil - CESC, em parceria com Soproc- Rede deProtecção da Criança de Sofala e a Associação Amigos da Criança Boa Esperança(ACABE) como afiliados, com o apoio da União Europeia em Moçambique.