O mundo comemora-se hoje (1 de Junho) o Dia Internacional da Criança. Para o presente ano (2020), as comemorações são celebradas sob o lema “Proteger a Criança é Garantir o Futuro de Moçambique”, olhando para a necessidade de protecção da criança e dos seus direitos em situações de pandemias, doenças, fomes e conflitos armados.

Esta data é comemorada em uma altura em que o mundo e Moçambique, são afligidos pela COVID-19, doença esta, que surgiu nos finais de Dezembro na cidade Chinesa de Wuhan e rapidamente se propagou pelo mundo.

A cada dia aumentam mais casos de pessoas afectadas pela Covid-19 e de forma particular aumentaram casos de crianças afectadas, aonde há alguns dias atrás registou-se a primeira morte por COVID-19 em uma criança de 13 anos de idade.
Em Moçambique as crianças constituem mais da metade da população e é preciso protegê-las contra a COVID-19 e outros perigos existentes que possam minar o seu desenvolvimento físico e psicológico.

E para que essa protecção se efective em Moçambique é necessário repensar em medidas e mecanismos mais eficazes para evitar que as crianças, camada considerada vulnerável, se contaminem por esta doença. É preciso criar programas, incentivos e garantir que estas são cumpridas para a protecção da criança em Moçambique.

Para além da conjuntura actual a qual Moçambique se encontra, é também notório os esforços que o governo está a envidar no que tange a criação de leis para a promoção e protecção dos direitos da criança em Moçambique.
Enfim, os desafios são enormes para o governo que tem o papel de garantir o bem-estar da criança e investir em grande escala para acabar com a pobreza infantil nas variadas vertentes.

Ambientes de conflitos armados, trabalho infantil também perigam a vida de muitas crianças, o que vem demostrar que há uma necessidade urgente para ultrapassar estes problemas e assegurar a realização plena dos direitos da criança.
E para que os direitos da criança se tornem efectivos e eficazes é preciso que se melhore a implementação das leis e politicas públicas, o que passa também pela monitoria, a fiscalização e responsabilização dos vários actores que deviam velar para o cumprimento dos direitos da criança em Moçambique.
Por isso o Governo, Ministérios que tutelam para que os direitos da criança se cumpram, OSC e a sociedade no geral precisam de estar unidas em prol de um Moçambique aonde as crianças nascem, crescem e vivem em ambiente seguro e gozem plenamente os seus direitos.

Recordar que Moçambique é signatário de vários instrumentos legais como a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança – CADBEC, a Convenção dos Direitos da Criança – CDC, entre outros e também várias leis como é o caso da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, a Lei de Promoção e Combate ao Tráfico de Pessoas, entre outras, para que haja protecção dos direitos da criança em Moçambique.