“Nós como deputados da 3ª Comissão temos várias leis que aprovamos na área da criança como a Lei de Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças e a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, entre outras. Nós temos trabalhado com as organizações da sociedade civil na divulgação dessas leis a vários níveis.

Em uma das fiscalizações que fizemos como 3 ª Comissão na zona centro, descobrimos um caso de violação sexual. Quremos chamar atenção das crianças para que elas não tenham e denunciem.” – Dra. Elcina Eugénio Marindze, Representante da 3ª Comissão da Assembleia da República.

Este evento conta com apoio da Save the Children e da União Europeia através do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC).

©2019 ROSC - Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança
Todos Direitos Reservados

Desenvolvido por: DotCom, Lda