Terminou hoje (30) a capacitação em matérias de Violência Baseada no Género e Uniões Prematuras de 50 Líderes Comunitários, Tradicionais, Religiosos e Rainhas/ Matronas dos distritos de Pemba e Montepuez em Cabo Delgado, levado a cabo pelo ROSC, PROMURA e UKHAVIHERA.

A capacitação decorreu entre os dias 29 e 30 de Setembro de 2022, na sala de conferências do Hotel Khauri na cidade de Pemba. A cerimónia de abertura foi presidida pela Directora Provincial de Género, Criança e Acção Social - DPGCAS/SPAS, Sra. Regina Martins, a qual exortou aos líderes a combaterem as uniões prematuras nas comunidades, igrejas e escolas, destacando os Bairros de Paquitequete, Cariacó, Chiuba e Josina Machel como os mais críticos em termos de maior número de casos de uniões prematuras na cidade de Pemba.

Martins informou que por causa do conflito de armado veio agudizar ainda mais o aumento de casos de uniões prematuras e convidou os líderes, sobretudo e com referência a passagem do dia da rapariga que se assinalará no próximo dia 11 de Outubro, a reflectirem sobre a posição que colocam a rapariga na Província.

Durante os dois dias da capacitação os líderes apresentaram as suas percepções sobre as causas das uniões prematuras em Cabo Delgado e debruçaram-se também na questão da pobreza como uma das causas. Neste sentido o Líder Religioso Bilale Bachir afirmou que “antes da promulgação da lei contra as uniões prematuras, a causa principal apontada para as uniões prematuras podia ser a pobreza, mas agora é negligência na implementação da lei. A maioria da população é que devia implementar a lei, e é esta mesma população que está a negligenciar. Os Sheiks, Líderes Religiosos e Comunitários casam uma menina sem verificar a idade e as vezes são os seus próprios filhos e com medo ou vergonha mandam os filhos para casar na sua terra Natal’’ - disse Bachir, Líder Religioso da Igreja Islâmica

Ilda King, também Líder Comunitário, apontou os ritos de iniciação como a principal causa das uniões prematuras em Cabo Delgado e disse que “antes os ritos de iniciação eram feitos duas vezes e com crianças de apenas 12 anos. Abordavam temas como higiene menstrual e mais tarde sobre como cuidar de homem, mais agora é feito apenas uma vez à crianças menores de idade e dizem que a menina já está pronta para casar, que está preparada e por isso, ao sair destes ritos de iniciação elas tem pressa para praticar. Seria bom se o Governo pudesse delimitar a idade mínima que uma menina ou menino devem ir aos ritos de iniciação, o que seria bom.”

Por sua vez, Atija Assane, Líder Tradicional de Pemba exortou aos seus congêneres para não perderem o foco e continuarem com a divulgação desta lei que é um dos papéis dos líderes comunitários, religiosos e rainhas sobretudo como educadoras nos ritos de iniciação.
Por seu turno, Alide Combo, membro do conselho cristão de Mocambique – CISLAMO, aconselhou aos líderes religiosos a divulgar a lei durante os sermões e cultos na igreja.

Ao fim da capacitação os líderes declararam que as uniões prematuras em Cabo Delgado são uma prática comum, sobretudo se entendido como noivado ou reserva de meninas menores e outras ainda, na barriga da mãe. Os líderes afirmam que é crucial a divulgação da lei porque muitos entendem que união prematura é apenas quando as pessoas unem-se em Nicai ou vivem maritalmente.

Recordar que esta capacitação acontonteceu no âmbito do Movimento EU+, um movimento de divulgação massiva da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, iniciativa do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC e Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil - CESC WLSA Moçambique, FDC - Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Rede da Criança, Rede CAME, Jossoal (Manica), UKHAVIHERA e Promura - (Cabo Delgado), MALHALHE (Inhambane), Soproc- Rede de Protecção da Criança de Sofala ACABE - Associação Amigos Da Criança Boa Esperança (Niassa), Okhala W'Amiravo (Nampula), apoiados pelo Programa IGUAL e Save the Children em Moçambique