Este é um dos pronunciamentos feitos pela Olga Macupulane, Coordenadora da MALHALHE e Ponto Focal do Projecto “A Minha Voz Conta” durante a Capacitação das Sentinelas da província de Inhambane, mais concretamente dos distritos de Panda, Homoine, Maxixe e uma Sentinela de Maputo. Participam desta capacitação de dois dias (15 e 16 de Setembro de 2022), as três Sentinelas de Inhambane, uma de Maputo, a equipa do ODC e membros da MALHALHE.

Durante a sessão de abertura Olga Macupulane, Coordenadora da MALHALHE , começou por dar as boas-vindas aos participantes e a equipa do ODC, de seguida informou que a MALHALHE estava a trabalhar com os diversos actores com vista a harmonizar a agenda e metodologia de trabalho e assim, evitar a duplicação de esforços tanto por parte do Governo, do Sector Privado, assim como das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que trabalham em prol da protecção e salvaguarda dos Direitos da Criança.

De acordo com Macupulane, é necessário ter a coragem de agir, pois a experiência de trabalho no terreno tem sido boa, mas os desafios existem e fazem parte do trabalho, pelo que é necessário que se reforce a coordenação entre o Governo e as OSC de modo que dentro de alguns anos possamos alcançar os resultados projectados.

Olga Macupulane afirmou que “espero que dentro de alguns anos possamos estar em um fórum como este, celebrando os feitos do ODC”- Disse, declarando aberta a formação dos Sentinelas em Inhambane.

Por sua vez, Benilde Nhalivilo, Directora Executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) explicou que o Observatório dos Direitos das Crianças é um mecanismo que serve para observação e monitoria da situação dos Direitos das Crianças e por isso, é necessário que os Sentinelas se tornem referências de defesa dos direitos das crianças, mas também de recolha de evidências que reforçam os recursos de medição do nível de prestação de contas e transparência do Governo.

De acordo com Nhalivilo, é preciso que o Sentinela seja o principal recurso das crianças e das raparigas para denunciar crimes que atentem contra os seus direitos. Segundo a Activista Social, para que estas acções sejam efectivadas com sucesso era necessário que os sentinelas saibam se comunicar de forma simplificada e transmitam confiança até as pessoas se abram e possam contar os seus anseios, dúvidas e reportem os casos de violência contra os seus direitos.

“Procurem sempre aliados para que o vosso trabalho seja de referência, e não se esqueçam de proteger as fontes, vítimas e incentivar a cultura de denúncia…é preciso trazer evidências. Quem fornece matéria de advocacia para a chamada de atenção aos diferentes actores na área da criança são os Sentinelas” - Afirmou Benilde Nhalivilo.

Por seu turno, a Coordenadora do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC), Salomé Mimbir, também formadora, explicou o âmago do ODC realçando o papel do Sentinela. De acordo com Mimbir a tarefa do Sentinela é fazer a recolha de evidências e mostrá-los através dum mapa que mostra/visualiza o que está a acontecer nestas províncias e quiçá pelo país no que concerne aos Direitos da Criança. No seu entendimento as evidências são a principal matéria que os Sentinelas devem recolher.

Mimbir instou os Sentinelas a serem mais vigilantes na observância e no reporte de casos de violência contra as crianças, particularmente de casos de VBG como assédio, abuso, violência sexual e uniões prematuras, pois nestes casos os Sentinelas deviam ter a capacidade de diagnosticar e saber detectar previamente.

Para além da indução ao ODC, os Sentinelas foram capacitados nas seguintes temáticas: Tarefas e Responsabilidades dos Sentinelas e Política de Protecção e Salvaguarda da Criança. Espera-se que até amanhã (16), os Sentinelas possam aprender sobre: Comunicação Assertiva para a Advocacia, Ferramentas para Colecta de Dados, Comunicação Áudio Visual e por fim, como fazer o repórter de casos: matriz de casos, relatórios e plano de seguimento.

Embora as actividades sejam implementadas pelo ODC, recordamos que esta iniciativa é um produto do projecto “A minha Voz Conta” uma iniciativa do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), em parceria com a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher (MALHALHE), Associação de Protecção à Criança de Sofala (SOPROC) e a Associação Amigos da Criança Boa Esperança (ACABE) como afiliados, com o apoio da União Europeia (EU), cujo objectivo consiste em melhorar a transparência, responsabilização e a prestação de contas dos actores estatais, das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e do sector privado no que concerne aos compromissos assumidos na área dos direitos e bem estar das crianças e das raparigas em particular através do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC), ora lançado no mês de Junho de 2022.