O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC foi auscultado em matéria de prestação de contas na manhã de hoje (24), pelos membros do Parlamento Infantil (Deputados de Palmo e Meio).
Na sua intervenção, Salomé Mimbir, Coordenadora do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC), em representação do ROSC, referiu que era uma honra e grande oportunidade para dar a conhecer as acções e actividades que o ROSC fez nos últimos dois anos até à data.
Mimbir explicou que os últimos dois anos foram de grande desafio para muitas organizações da sociedade civil e o ROSC também se ressentiu por conta da pandemia da COVID-19, que impossibilitou a realização de muitas actividades, principalmente das capacitações presenciais e das visitas de monitoria a que se vinham fazendo junto às OSC implementadoras de projectos do ROSC. Informou ainda que, o ROSC teve que se readaptar e começou a usar as TIC`s para fazer encontros e realizar alguns trabalhos com os membros e os beneficiários dos projectos.
Durante a sessão de perguntas e respostas, Flávia Bila, representante do Parlamento Infantil em Maputo, perguntou ao ROSC, qual era o impacto das actividades do ROSC na vida das crianças ou dos beneficiários dos projectos. Para esta questão, Salomé Mimbir, disse que o ROSC vem fazendo muitas acções de advocacia e várias actividades que têm impactado na vida das crianças. Tomou como exemplo, o Lançamento do Movimento EU+, um movimento de divulgação massiva da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que foi lançado em Dezembro de 2021; o Lançamento da Campanha “Por Um Orçamento Sensível à Criança”, que tem por objectivo advogar junto ao governo para uma melhor alocação de recursos na área da criança e a pouco o lançamento e implementação do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC), como um novo mecanismo criado para advocacia em prol da Defesa dos Direitos das Crianças em Moçambique e incentivar a prestação de contas por parte de instituições governamentais e não-governamentais.
Após a sessão de perguntas e respostas, o Parlamento Infantil agradeceu ao ROSC pela abertura e partilha de acções e actividades que têm vindo a fazer e apelaram ao ROSC para que priorizasse o envolvimento de mais crianças nas suas actividades.
Os membros do Parlamento Infantil também elogiaram o ROSC pelo trabalho que têm vindo a fazer na divulgação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e na criação de mecanismos de denúncias que atentem contra a violação dos direitos das crianças. O ROSC foi convidado ainda, para fazer a próxima sessão de prestação de contas no primeiro trimestre de 2023.
Memorar que esta actividade é realizada no âmbito da Plataforma 3R (ROSC, Rede da Criança e Rede CAME) e conta com o apoio da Save the Children Moçambique.