Este foi um dos pronunciamentos do Presidente de Conselho de Direcção da Associaçao Sol de Esperança com Saúde Escolar, ASESE, na capacitação às Organizações da Sociedade Civil membros da Plataforma 3R a decorrer desde hoje e amanhã (28), em Maputo. A capacitação contou com a presença de 35 participantes e tinha como objectivo principal fortalecer a capacidade institucional das OSC no que tange a promoção, a protecção e a defesa dos direitos das crianças.

As OSC estão a ser capacitadas em matérias referentes a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar de Criança (CADBEC), Convenção para os Direitos da Criança (CDC), Convenção da Eliminação de Todas Formas de Descriminação Contra a Mulher (CEDAW) e a Revisão Periódica Universal (UPR).

Vladimir Nomiere, Representante do MCGAS, saudou a iniciativa da 3R em manter encontros com os seus membros para discutir temas importantes e factuais das crianças e disse ser importante que as organizações da sociedade civil trabalhem de forma coordanada para evitar o trabalho duplicado.

Por seu turno, Amélia Fernanda, Directora-Executiva da Rede da Criança, fez a sua apresentação em volta da CDC e do CADBEC. Na medida que ia apresentando estes instrumentos legais, também ia questionando os participantes sobre o conhecimento dos mesmos e pôde constatar que a maioria conhecia e trabalhava mais com a CDC em detrimento do CADBEC.

Fernanda convidou as OSC membros da Plataforma 3R a trabalharem e a massificar mais a CADBEC com o intuíto de que o instrumento seja conhecido pelas crianças e instou aos membros da 3R a propriar-.se dos conteúdos que se apresentam nesta Carta Africana, que é especificamente para os africanos.

Por sua vez, Vasco dos Santos, Representante da Associação ASESE, referiu que as as crianças não conhecem a CADBEC assim como conhecem o CDC e, que havia necessidade de divulgar este instrumento para o conhecimento de todos. Aconselhou as 3R a fazer campanhas e ou marchas pacíficas onde se podia envolver as crianças com o próposito de dar a conhecer a CADBEC.

Durante o evento, os participantes reconheceram que o assunto que envolve os direitos das crianças em Moçambique já tem mais de 20 anos e que até a data ainda há muitos desafios, pois muitas crianças não conhecem os seus direitos. Apelaram a 3R para que fizesse advocacia junto ao MINEDH e assim assinar um memorando de entendimento para o contínua divulgação dos direitos das crianças.

Por último, os participantes elencaram os principais temas que precisam em sua óptica, de acções imediatas no âmbito da Plataforma 3R para promover a advocacia na área da criança. Dentre os temas escolhidos o destaque:

• Mitigar a prostituição Infantil;
• Migração e Tráfico interno de crianças
• Fortalecer o CNAS;
• Violência Sexual (Raparigas e Rapazes);
• Consumo de alcóol e drogas nas escolas;
• Uniões Prematuras.