Este é um dos trechos do discurso principal proferido pela Coordenadora do Observatório dos direitos das Crianças, Salomé Mimbir, em Lichinga, Província do Niassa, no primeiro dia da formação aos Sentinelas. A formação terá duração de dois dias (19 e 20 de Julho de 2022).

Durante o primeiro dia da formação, Mimbir, pediu que as Sentinelas estejam em prontidão e atentas a todo o tipo de situação de violação dos direitos das crianças nas suas comunidades, quer através da observação permanente para ver além das aparências, pois reconhece que muitas vezes as vítimas podem sofrer intimidações por parte dos agressores, mas também através da capacidade de diagnosticar e detectar os sinais de violência e ou violação em menores.

Por seu turno, o Director Executivo da Associação Amigos da Criança Boa Esperança (ACABE), Victor Maulana, mostrou-se preocupado com a inexistência de um Comité de Protecção à Criança no distrito de Maua. No entanto, informou que existem distritos que já têm uma estrutura e bases formadas como é o caso do Distrito de Lago, o que irá facilitar sobremaneira o trabalho do ODC naquele ponto da província. Maulane acrescentou que neste distrito, o ODC vai igualmente trabalhar com os Conselhos de Escola para o fortalecimento da Observação dos Direitos em Maua.

Os Sentinelas por sua vez, mostraram-se expectantes por aprender mais sobre as ferramentas de observação e principalmente no que se refere a colecta e encaminhamento de casos de violação dos direitos das crianças, particularmente de Uniões Prematuras.

A terminar, Mimbir instou aos Sentinelas a serem olheiros, o que significa que devem procurar, conhecer e registar as boas práticas existentes nas suas comunidades, ter o domínio das Leis e de outros instrumentos legais de defesa e protecção à criança. Aliado a estes deveres, a Coordenadora do ODC apelou aos Sentinelas a serem intolerantes face a normalização de maus tratos e de violação de direitos das crianças, mesmo que estes envolvam autoridades locais, familiares e ou líderes.

Embora as actividades sejam implementadas pelo ODC, recordamos que esta iniciativa é produto do Projecto “A minha Voz Conta” uma iniciativa do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e do Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento da Sociedade Civil (CESC), em parceria com a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher (MALHALHE), Associação de Protecção à Criança de Sofala (SOPROC) e a Associação Amigos da Criança Boa Esperança (ACABE) como afiliados, com o apoio da União Europeia (EU), cujo objectivo consiste em melhorar a transparência, responsabilização e a prestação de contas dos actores estatais, das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e do sector privado no que concerne aos compromissos assumidos na área dos direitos e bem estar das crianças e das raparigas em particular através do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC) ora lançado no mês de Junho de 2022.

 

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