Escolas, Comunidades e Estruturas Locais dos Distritos de Dondo e Nhamatanda, nomeadamente, Administração do Distrito de Nhamatanda, a Direcção Distrital da Educação e a quatro Escolas, na província de Sofala, locais de implementação do Projecto “A Minha Voz Conta” foram palco de visita efectuado no dia 08 de Julho de 2022, pela equipa do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC).
A Equipa do ODC representada pela Coordenadora do ODC, Salomé Mimbir, da Oficial de Comunicação e Advocacia, Francisca Noronha, que se fizeram acompanhar pelo Director Executivo da Associação Rede de Protecção à Criança de Sofala (SOPROC), Filipe Boca, e os Sentinelas recém-formados (Itauna Nacaira Helder Ofinar na Beira, Pedro João Nzerobauire de Dondo e Fernanda Pereira em Nhamatanda).
As visitas tinham como principais pontos de agenda: i) Apresentação da iniciativa as estruturas locais; ii) Apresentação da equipa do ODC e iii) Mobilização das estruturas locais (Administração Local, Professores, Directores Distritais) para o fortalecimento do ODC.
Durante a audiência com o Administrador do Distrito de Nhamatanda, Adão Abdul Sumane e o Director da Direcção Distrital da Educação Sérgio Quembo, foi de consenso que o ODC devia trabalhar com comunidades-piloto com vista a facilitar a medição das mudanças e ou resultados alcançados após a implementação, mas também para que estas sirvam de modelo para outras comunidades. Abdul apelou ainda a necessidade da observância da situação dos direitos das, focando-se na retenção da rapariga, uma grande preocupação do Governo em Nhamatanda e por isso, a intervenção do ODC para a resolução do problema.
Por seu turno, o Director da Direcção Distrital do Distrito de Nhamatanda, Sérgio Lucas Quembo, agradeceu pela selecção daquele distrito e apelou o respeito do calendário académico na planificação das actividades como forma a garantir uma maior participação das Crianças e das Raparigas.
DISTRITO DE DONDO
Em Dondo, os Directores das escolas visitadas, nomeadamente, a Escola Primária Completa de Cheringoma e Escola Primária Completa dos Combatentes, secundaram as preocupações levantadas anteriormente pelo Administrador e pelo Director em Nhamatanda, concordando desta forma, sobre a urgência da intervenção do ODC com vista a uma melhor transparência na prestação de contas sobre a situação dos direitos das crianças. Os Directores mostraram-se também, muito preocupados com o aumento do alcoolismo, do assédio e abuso sexual nas escolas primárias e secundárias.
Na ocasião, a Coordenadora do ODC, Salomé Mimbir procedeu a apresentação do Observatório dos Direitos das Crianças e fez referência a possibilidade de colaboração entre o Governo distrital e o ODC, com especial enfoque para a realização de fóruns anuais, nacionais, provinciais e de Feiras com o intuito de incentivar a maior prestação de contas sobre a situação dos direitos das crianças e particularmente das raparigas a todos os níveis.
Por sua vez Filipe Boca, Director da SOPROC, anunciou a realização para breve de uma Feira Distrital e de um Fórum Provincial do ODC em Sofala. De acordo com Boca, pretende-se que este fórum traga na mesma mesa os principais actores do Governo, Sector privado e OSC para o debate e prestação de contas sobre a Situação dos Direitos da Criança na Província.
A terminar o Administrador, reiterou a sua abertura para colaborar e apoiar o ODC para a maior e melhor prestação de contas do distrito no que concerne aos compromissos assumidos na área da criança e rapariga.
O ODC é um produto do Projecto “A minha Voz Conta” uma iniciativa do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) em parceria com a Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher (MALHALHE), a Associação de Protecção à Criança de Sofala (SOPROC) e a Associação Amigos da Criança Boa Esperança (ACABE) como afiliados, com o apoio da União Europeia (EU), cujo objectivo consiste em melhorar a transparência, responsabilização e a prestação de contas dos actores estatais, das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e do sector privado no que concerne aos compromissos assumidos na área dos direitos e bem estar das crianças e das raparigas, e de forma particular, através do Observatório dos Direitos das Crianças (ODC), ora lançado em Junho último.