“𝐒𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐮𝐝𝐞𝐢 𝐞 𝐪𝐮𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐦𝐞 𝐝𝐞𝐫𝐚𝐦 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐬𝐞𝐧𝐡𝐨𝐫 𝐞𝐮 𝐧ã𝐨 𝐪𝐮𝐞𝐫𝐢𝐚, 𝐞𝐮 𝐟𝐮𝐢 𝐟𝐨𝐫ç𝐚𝐝𝐚” – Contou Nélia (nome fictício), vítima e sobrevivente de união prematura

Assim como Nélia, também o Henry, a Wendy e a Maria Sura (nomes fictícios), foram vítimas e sobreviventes de vários males que enfermam a sociedade e, estiveram a contar as suas histórias durante o lançamento do Observatório dos Direitos das Crianças em Moçambique, uma iniciativa do ROSC e do CESC.

O mecanismo foi lançado de forma híbrida (presencial e virtualmente), em Maputo, no dia 23 de Junho de 2022 e contou com a participação da Mamã Graça Machel, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, Representante do Unicef, Verónica Avati, Representante da Embaixada do Canadá em Moçambique, Representantes do Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais, Sociedade Civil e Crianças.

 O Observatório dos Direitos das Crianças é um mecanismo que irá servir para monitorar, observar e alertar sobre a forma como diversas entidades, desde o Governo, as organizações da sociedade civil e outras entidades preservam os direitos das crianças à luz dos vários compromissos nacionais e internacionais assumidos por Moçambique para a promoção, protecção e salvaguarda dos direitos das crianças.

O ODC conta com o apoio da União Europeia através do projecto “A MINHA VOZ CONTA” cujo objectivo consiste em melhorar a transparência, responsabilização e a prestação de contas dos actores estatais, das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e do sector privado no que concerne aos compromissos assumidos na área dos direitos e bem-estar das crianças e das raparigas em particular. 

Durante o evento, a Directora Executiva do CESC, Paula Monjane, referiu que o lançamento do Observatório das Crianças estava a acontecer no mês de Junho, por ser o mês da criança, um mês que fazia lembrar que “o caminho a percorrer é longo para o garante dos direitos das crianças em Moçambique.” Recordou ainda que, o ODC foi criado para ser um mecanismo para observar, reflectir sobre os direitos das crianças e ainda tratar e sistematizar a informação para disponibilizar para todos. 

“Moçambique registou alguns progressos na legislação das leis, programas e no quadro institucional, mas há muitas deficiências em várias esferas. A mortalidade infantil ainda continua alta, assim como a desnutrição crónica. Há desafios na educação, saúde e conflitos armados em Cabo Delgado e, por isso, a necessidade de se ter o ODC” – Disse Monjane.

Por seu lado, Benilde Nhalivilo, Directora Executiva do ROSC, também referiu que o ODC não era uma rede e nem uma plataforma, mas um mecanismo que iria se dedicar a observar aquilo que seriam as realizações, os avanços, os progressos e até as violações dos direitos das crianças.

Nhalivilo informou que “o principal papel do ODC é monitorar e colectar informação do que vai acontecer na área da educação, saúde, nutrição e trazer a mesma para os diferentes sectores como por exemplo, o Sector Privado, a Sociedade Civil, o Governo. Esta informação será usada para elaboração, a revisão de políticas e para a melhoria de programas na área da criança.”

Por seu turno, Mamã Graça Machel, Presidente do Comité de Conselheiros do ODC, reconheceu que “não temos feito o suficiente pelas crianças, pois há muitas violações e atropelos básicos às necessidades das crianças. Há uma normalização da violação dos direitos das crianças e, isso deveria preocupar a todos nós.”

A Oradora sugeriu ao CESC e ao ROSC para que o ODC mantivesse, preservasse e desse visibilidade a voz das crianças moçambicanas. Sustentou ainda que, essa era a razão para observar, visibilizar as caras e vozes das crianças como referência e, por fim, fazer os estudos e pesquisas.

O Embaixador da União Europeia em Moçambique, Senhor António Sánchez-Benedito Gaspar, agradeceu ao ROSC, CESC e aos afiliados, MALHALHE, SOPROC e ACABE por criarem um mecanismo que irá responder a crise tripla (terrorismo em Cabo Delgado, as mudanças climáticas e aos direitos das crianças), o qual o país se encontra mergulhado.

Referiu que a União Europeia trata a temática dos direitos das crianças de uma forma especial, e que, segundo o Plano de Acção dos Direitos Humanos e Democracia (2020-2024), iriam continuar a trabalhar para promoção dos direitos das crianças.

“A União Europeia precisa da Sociedade Civil para trazer uma visão real na área da criança e por isso, recomendamos que o ODC não se limite apenas na recolha fria de dados, mas que trabalhem com as crianças como fizeram hoje, e tragam resultados visíveis e acções impactantes. Que mantenham uma pressão sobre nós (o governo, os parceiros e aos prestadores de serviços) para termos consciência de que é necessário empreender mais nesta causa,” concluiu o Embaixador.

Na sua intervenção, a Representante do Unicef, Verónica Avati, recordou aos presentes que Moçambique tinha várias leis, políticas e programas que protegiam os direitos das crianças e que a materialização dos direitos dos petizes deveria ser assegurada pela família, pelo estado, e pela sociedade civil.

Avati mencionou a necessidade de criar um ambiente seguro e protegido para a criança. Apelou ao Observatório das Crianças para que “crie plataformas que escutem as crianças e que assegurem a monitoria e o apoio coordenado para encontrar soluções.”

O cantor Radja Alí, abrilhantou a cerimónia do lançamento do ODC com mensagens sobre a necessidade de cuidar das crianças e não ficarmos impávidos perante seu sofrimento. 

Entretanto, enquanto a cerimónia decorria, no canto da sala, lá estavam as crianças a fazer os seus desenhos que também foram expostos posteriormente para apreciação dos convidados.

Memorar também que, brevemente, o ODC irá fazer o lançamento do Barómetro sobre a Criança, um instrumento de medição que trará uma visão holística sobre a criança em Moçambique.