Um total de 15 mulheres activistas, membros do Fórum das Organizações Femininas de Niassa (FOFEN) provenientes de vários distritos participaram entre 07 à 10 de Março do corrente ano, duma capacitação em matérias que versavam na promoção dos Direitos Humanos e Violência Baseada no Género.

A capacitação que durou quatro dias, tinha como objectivos fortalecer a capacidade das activistas para poderam dar melhores respostas às várias questões e poder monitorar a implementação das políticas públicas em matérias de combate à Violência Baseada no Género (VBG), às Uniões Prematuras (UP), da Lei de Interrupção da Gravidez (IVG) e elevar o seu nível de participação democrática.

Durante as reflexões em torno das temáticas da capacitação, as participantes informaram que a violência baseada no género contra as mulheres e raparigas ao nível da província de Niassa é uma realidade e ganha mais espaço devido às práticas culturais nocivas que subalternizam o papel das mulheres.

Em relação ao tema sobre Interrupção Voluntária da Gravidez as participantes relataram que não sabiam que em Moçambique existia uma lei que descriminaliza o aborto feito na unidade sanitária pelo profissional de saúde. “É uma boa nova ouvir falar sobre esta lei. Muitas meninas morrem devido ao aborto inseguro na nossa província” – Relatou Flora Armando, da Associação Mariana, proveniente do distrito de Mandimba.

No final da formação as participantes informaram ter ganhado mais conhecimento sobre Direitos Humanos, Violência Baseada no Género, Uniões Prematuras e Interrupção Voluntária da Gravidez e comprometeram-se a lutar mais afincadamente na proteção dos direitos humanos contra as mulheres e raparigas.

Referenciar que esta capacitação foi organizada pela Women and Law in Southern Africa (WLSA) com o apoio do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) no âmbito de um consórcio composto também pelo Fórum Mulher (líder do consórcio), Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ) e o Centro Informazione e Educazione Allo Sviluppo ONLUS” (CIES) que juntos implementam o Projecto “Enriquecendo a Participação Activa da Sociedade Civil para a Promoção da Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres e Raparigas, inserida no PAANE II” financiado pela União Europeia.