Decorreu na tarde de ontem (10 de Março de 2022), em Maputo e de forma Híbrida (Virtual e Presencial) o Lançamento do Relatório de índice Municipal do Género que contou com a participação de representantes do Ministério de Género, Criança e Acção Social, a Presidente da Autarquia de (Medy Neves), a Presidente da Autarquia de Mandlakazi (Maria Helena Langa), Alicia Diaz, chefe de cooperação da Delegação da União Europeia, Activistas Sociais, OSC`s e Media.
Este lançamento é uma iniciativa do Consórcio composto pelas organizações (Fórum Mulher, WLSA Moçambique, Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica – AMMCJ e o Centro Informazione e Educazione Allo Sviluppo ONLUS” (CIES) e conta com apoio da União Europeia no âmbito do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE II).
O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais tem por objectivo ampliar a participação activa e efectiva da sociedade civil na elaboração, no acompanhamento e na monitoria das políticas públicas em matéria de gestão comunitária dos recursos naturais e combate às desigualdades de género.
O presente relatório incidiu sobre dez (10) autarquias a nomear: (i) Inhambane – Autarquia de Inhambane e Massinga; (ii) Sofala – Autarquias da Beira e Nhamatanda; (iii) Cabo Delgado – Autarquias de Pemba e Montepuez; (iv) Niassa – Autarquias de Lichinga e Mandinda e (v) Tete – Autarquias de Tete e Moatize.
O IMG é um instrumento que oferece oportunidade para fortalecer as políticas públicas locais, através de um processo sistemático de recolha, tratamento e análise de dados relativo aos direitos das mulheres e raparigas. Está ferramenta tem o potencial de contribuir para gerar mudanças estruturais a nível das intervenções das organizações da sociedade civil nas autarquias. Porque as estatísticas locais e consistentes, são a base para garantir uma planificação acertada.
Uma das recomendações plasmadas no relatório tem que ver com a redução da secundarização da mulher em Moçambique, que haja uma igualdade e equilíbrio do género nas instituições o que passa por uma actualização de dados nos municípios e assim avaliar se realmente os municípios sabem e conhecem quantas pessoas fazem parte das suas autarquias.
O documento também fala dos desafios e principais constrangimentos no que tange à quantificação do espaço municipal em termos de características socioeconómicas, uma vez que os detalhes e análises disponíveis até então são de 2017.