Foi durante a Reunião Anual que decorreu na Matola, nos dias 07 e 08 do corrente mês que a Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP) passou  a ser coordenada pelo novo Comité Coordenativo, composto por uma Presidência (FORCOM), Secretariado Executivo (AMODEFA) e um Grupo Técnico de 09 organizações nacionais e internacionais (Pathifinder International, Associação Mulher Lei e Desenvolvimento (MULEIDE), Centro de Aprendizagem Capacitação da Sociedade Civil (CESC), World Vision Moçambique, Plan Iternational Moçambique, Rede da Criança, Save the Children Moçambique, Fundação para o Desenvolvimento Comunitário (FDC), YWCA).

Salientar que a CECAP vinha sendo coordenada até a data, pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), aonde durante quase cinco (05) anos esteve em frente da coligação.

Participaram deste evento cerca de 40 representantes das organizações da sociedade civil moçambicanas e internacionais, que fazem parte da própria CECAP para acompanhar de perto a reunião anual que acontece uma vez por ano.

De entre os participantes contam-se a ACABE, Pathfinder International, ROSC, Rádio SIRT, Terre des Hommes Suiça, Terre des Hommes Itália, Terre des Hommes Alemanha, Save the Children Moçambique, Plan International Moçambique, MEPT, YWCA, FDC, Girl Move, FAA, AJPJ, AMMCJ, AMODEFA, MULEIDE, , Solidariedade de Zambézia, World Vision Moçambique, LEMUSICA, NAFEZA, CESC, RECAC, REPSSI, SOPROC, FORCOM, Girl Move Academy, ASCHA, Nwetti, Coalizão da Juventude Moçambicana, Nova Vida, Malhalhe, CMA, COREM, AJPJ, ADDC, Fórum Mulher, entre outros.

Este encontro tinha como objectivos:

• Balanço das actividades implementadas pela coligação;
• Admissão de novos membros;
• Aprovação do Regulamento Geral da CECAP;
• Aprovação do Memorando de Entendimento com a Girl Not Brides;
• Eleição do novo Secretariado Executivo da CECAP;
• Passos subsequentes em relação à Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras que foi aprovada recentemente;

Para a realização deste evento a CECAP teve o apoio da Girl Not Brides, World Vision Moçambique, AmplifyChange, Save The Children Moçambique, Plan International Moçambique,  ROSC entre outros.

Benilde Nhalevilo (Secretariado Executivo Cessante da CECAP) agradeceu a presença de todos e começou a sua explanação ao referenciar a luta continuada que a CECAP teve para aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. Nhalevilo enalteceu o esforço empreendido pelos membros da CECAP em contribuir sempre pela causa da erradicação dos casamentos prematuros em Moçambique e que a luta continuava, pois agora se segue uma nova fase que tem a ver com o fazer conhecer a lei na íntegra pelos membros da coligação até explicação do seu conteúdo a população.

Benilde passou a palavra a Silvana Nhaca (Ponto Focal Cessante do Secretariado Executivo da CECAP), que referiu que apesar de alguns ganhos que a CECAP conseguiu, neste caso a aprovação da Lei, angariação de novos membros entre outras coisas, a coligação precisa de ter a sua própria sustentabilidade para caminhar sozinha.

Nhaca enumerou os feitos que a CECAP tem granjeado e destacou os seguintes:

• Continuidade às Conferências Distritais com as raparigas;
• Auscultações em torno do Anteprojecto de Lei (Centro, Norte e Sul) com sucesso até a aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras;
• Criação de um Banco de Dados da CECAP;
• Entrada de novos membros a afiliarem-se à causa defendida pela CECAP;
• Criação duma Plataforma Digital (Crescer), para ajudar as raparigas a debaterem assuntos a elas inerentes.

Durante o encontro os participantes levantaram questões e uma delas teve a ver com as vantagens e desvantagens de pertencer ao movimento, a falta de uma política de protecção e a necessidade de enriquecer os pilares que regem o funcionamento da coligação e, outras que abordavam a questão do regulamento geral e eleitoral da CECAP, considerando que nas outras reuniões ficou subjacente a questão de que só pode concorrer para as eleições somente organizações nacionais.

Um outro ponto levantado pelas organizações tem a ver com a questão da falta de partilha de informação por parte das organizações que compõem a coligação.

Todas estas inquietações foram respondidas pela Doutora Vitalina Papadakis (Consultora) que explicou a todos os membros que o Regulamento Geral de um movimento deve seguir à risca os artigos definidos para o funcionamento do mesmo.

Diante da explicação por parte da consultora em relação a este ponto, o Regulamento da CECAP foi aprovado por unanimidade pelos membros.

No final do evento Benilde Nhalivilo, Directora Executiva do ROSC, agradeceu a todos os membros da CECAP pela entrega e colaboração sempre presente de todos e referiu que o ROSC continua sendo membro da CECAP e continuará a contribuir para a edificação da coligação, pois um bem maior está em jogo: “continuar a lutar para que as uniões prematuras sejam erradicados e que os direitos das crianças sejam respeitados.”

MEMBROS ADMITIDOS

A CECAP admitiu as seguintes organizações:

Associação Crianças na Sombra: Tem como foco principal crianças órfãs e vulneráveis, adolescentes e jovens, mulheres trabalhadoras de sexo, viúvas, entre outras. tem como missão acolher, capacitar e advogar os direitos das crianças desfavorecidas na Comunidades;

Right to Play: Trabalha com o género e educação. Seu grupo alvo são rapazes, raparigas, professores, pais e líderes comunitários;

AMPARAR: Monitoria e Avaliação de Políticas Públicas: Advocacia sobre os serviços socias e públicos de qualidade;

• Contribuir na promoção e protecção dos direitos da criança através de mobilização de recursos para a realização de actividades socioeducativas;
• Prestar Assistência integrada as crianças Órfãs e Vulneráveis especialmente as raparigas.

H2N: Trabalha com saúde, HIV/TB, Nutrição, Género/VBG. Tem como grupo alvo os jornalistas comunitários, pois também trabalha com a comunicação comunitária e média comunitária.