conferencia internacional educacao raparigaO Movimento de Educação para Todos (MEPT) em coordenação com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), realizou nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, em Maputo, a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga com o lema “Desafios, Partilha de Experiências e Boas Práticas para Assegurar a Retenção da Rapariga no Sistema de Ensino.”
Esta conferência tinha como objetivos:
→ Troca de experiências em torno de políticas e práticas existentes a nível nacional e internacional para assegurar a retenção da rapariga no sistema de ensino e discutir estratégias e possíveis soluções para a redução dos índices de abandono escolar por parte das raparigas na África Subsariana;
→ Apreciar os instrumentos e experiências existentes para prevenir a gravidez infantil e combater a violência baseada no género nas escolas a nível da região;
→ Olhar para os instrumentos e experiências existentes de boas práticas na região para o tratamento de casos de alunas grávidas nas escolas e a sua reintegração.
Para a materialização desta conferência o MEPT contou com o apoio da E4D, SOGA, Cooperação Alemã, GIZ, Embaixada do Canadá, UNICEF, Right To Play, COSISA, Grupo Banco Mundial, Oxfam, Actionaid, Save The Children, União Europeia através do Programa PAANE, Embaixada da Finlândia e CESC.
Académicos, sociedade civil moçambicana e internacional, representantes de vários países, membros do governo e representantes do MINEDH, parceiros estratégicos e de cooperação encontraram-se nesta conferência com um único o propósito: Debater a educação da rapariga.
Conceita Sortane, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano fez a abertura do evento e referiu que a desistência escolar por parte das raparigas constitui uma grande preocupação para o sector da educação, uma vez que em Moçambique nove (09) em cada dez (10) raparigas ingressam no ensino primário, mas apenas uma (01) chega ao ensino secundário.
“É necessário criar mecanismos e estratégias para a retenção da rapariga e acima de tudo empoderá-la,” frisou Sortane.
Sortane reconheceu ainda que os casamentos prematuros e as gravidezes precoces estão na vanguarda dos motivos que promovem a desistência escolar por parte das raparigas e revelou ainda que só em 2017 cerca de 1233 alunas foram vítimas de casamentos prematuros, e nos últimos cinco (05) anos 14.264 alunas estiveram em estado de gravidezes precoces.
conferencia internacional educacao rapariga 1Diante deste cenário sombrio, Sortane convidou e exortou a todos os participantes da conferência para o cometimento e envolvimento de todos no combate a estes problemas que provocam a desistência escolar por parte das raparigas, minando assim o seu futuro.
O Presidente do Conselho de Direcção do MEPT, Gaspar Sitefani, referiu que o sistema educativo moçambicano tem dificuldade de manter os estudantes nas escolas, principalmente as raparigas, uma vez que um dos factores que faz com que as raparigas desistam da escola tem a ver com a fragilidade das leis, os regulamentos e as políticas que muitas das vezes não tem protegido os direitos delas dentro das escolas.
Sitefani apontou ainda a violência, o assédio sexual como um dos factores que também limitam as raparigas de darem continuidade aos estudos e de se formarem.
A representante da TROIKA, Marina Bassi reconheceu que Moçambique tem enveredado esforços no combate a desistência das raparigas na escola e, que o caminho ainda é longo. Bassi afirmou que o próximo Plano Estratégico da Educação deve ser uma oportunidade para que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano reforce ainda mais os mecanismos de defesa dos interesses das raparigas para que as mesmas sejam cativadas a permanecerem nas escolas.
Segurança e Protecção nas Escolas
De acordo com dados do Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) citados pela Ritght To Play publicados em 2018, cerca de 263 milhões de crianças, adolescentes e jovens de todo o mundo, um (01) em cada cinco (05) destas se encontra fora da escola. Em toda a África Subsaariana, uma (01) em cada três (03) crianças, adolescentes e jovens estão fora da escola, aonde as raparigas são mais propensas à exclusão do que os rapazes.
Para Amina Issa da Right To Play, a escola desempenha um papel importante na protecção das crianças, no entanto constitui um espaço onde também ocorre a violência. A violência aqui apontada pela Issa, tem a ver com a forma como ela se traduz, aonde pode ser cometida por professores, funcionários da escola, alunos e pode incluir:
→ Violência sexual (violência sexual baseada no género), que tem a ver com a intimidação, castigos corporais (bater em crianças com as mãos ou varas);
→ Outra forma de violência na escola mais documentada em Moçambique é a violação e/ou abuso sexual, dado as suas implicações para a preservação e garantia de direitos das crianças;
→ 94% de meninas que saem do sistema de educação e não entram no ensino secundário é devido a violência na escola. A escola constitui um espaço aonde ocorre todo o tipo de violência (sexual, física e psicológica).
Issa apontou ainda variados cenários que poderão estar por detrás dos abusos sexuais:
→ Troca de favores sexuais por notas;
→ Violar a própria rapariga em casa do próprio professor ou na escola;
Geralmente as vítimas nem sempre tem a consciência do abuso, elas acham que as culpadas do assédio ou do estupro são elas. Há uma naturalização e culpabilização do assédio sexual, o que muitas das vezes também provoca sequelas e mazelas psicológicas fazendo com que haja desistência escolar por parte das raparigas.
Violência na escola na perspectiva do Rapaz
Ivandro Sigaval da Rede HOPEM, começou a sua explanação ao referir que a escola é um local que deve educar os rapazes e raparigas para a cidadania. Sigaval disse que os encarregados de educação colocam as raparigas num estado de vulnerabilidade quando não conseguem enxergar além do que lhes acontece na escola e, é preciso que os encarregados sejam presentes na vida das filhas e que os professores também tenham consciência que é sua responsabilidade educar e ensinar a todos os alunos e sem excepção.
Falando em torno da sua apresentação, o activista referiu ainda que escola é um espaço que aparentemente tem como finalidade educar rapazes e raparigas para o exercício de cidadania, igualdade de género e de justiça social, no entanto, é inegável que ainda prevalecem no sistema de ensino, valores negativos das masculinidades centradas na valorização e conservação das espectativas sociais do que é ser homem e do que é ser mulher na sociedade, o que acaba colocando as raparigas numa situação de desvantagem no processo de ensino e aprendizagem e submete a mesma em situações de vulnerabilidade, ao assédio e abuso sexual, gravidez precoce e ou indesejado, casamento prematuro e abandono escolar.
Portanto, a rapariga enfrenta várias barreiras socioculturais masculinas que dificultam o acesso, a retenção, a qualidade de aprendizagem, a qualidade do ensino e a proteção da rapariga na escola. Situação que mais se agrava ao nível das zonas rurais e entre famílias menos instruídas onde impera mais e olha-se para o papel de mãe e esposa como mais importante e com ganhos imediatos e palpáveis do que a educação escolar.
Recomendações saídas da Conferência
Muitas foram as recomendações que saíram da parte dos oradores, encarregados de educação como também do próprio MINEDH no que concerne a encontrar formas para melhorar o acesso e retenção da rapariga na escola, (i) reduzir a descriminação de género, buscar protecção e segurança nas escolas, (ii) criar mecanismos de reintegração e respeito aos direitos das alunas grávidas, entre outros aspectos por forma a que a rapariga possa dar continuidade aos estudos.
→ Diagnosticou-se a necessidade de se ir buscar a experiência da Namíbia, uma vez que a Namíbia tem conseguido sair destes problemas;
→ Definir instrumentos que contribuam para a retenção da rapariga grávida na escola;
→ Sensibilizar os pais sobre a importância de encorajar a rapariga grávida a continuar com os estudos;
→ Sensibilizar a rapariga para adiar a gravidez ou casamento.
Ao Governo
→ Criação de políticas eficazes de acordo com o contexto moçambicano e também a criação de centros de acolhimento a crianças vítimas de violência entre outros;
→ Cooperação e coordenação entre os principais ministérios, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento sobre questões que afectam a educação das meninas;
→ Educação básica gratuita.
MINEDH / OSCs / Confecções Religiosas
→ Distribuição das caixas de reclamações em todas escolas do país;
→ Dar autoridade dos Conselhos de escola na gestão das caixas de reclamações;
→ Ter mecanismos institucionalizados para denúncias, encaminhamento e respostas aos casos de violência;
→ Capacitar os rapazes e as raparigas em matéria de direitos sexuais e reprodutivos nas escolas;
→ Sensibilizar a comunidade;
→ Capacitar os adolescentes em matéria de direitos Humanos;
→ Bolsas de estudo direccionadas/com perspectiva de género;
→ Cooperação e coordenação entre os principais ministérios, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento sobre questões que afectam a educação das meninas;
→ Capacidade institucional para utilizar recursos e ser responsável;
→ Envolver mais raparigas com deficiência e sem deficiência em eventos como a Conferência Internacional Sobre a Educação da Rapariga;
→ Incentivar a participação dos professores.
A Conferência de Educação da Rapariga, representou um evento crucial para o sector de educação em Moçambique, uma vez que reuniu peritos e técnicos do MINEDH, Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo (Éneas Comiche), representantes dos Ministérios de Educação de Malawi, Namíbia, Uganda, Cabo Verde e das Organizações da Sociedade Civil de Ghana, Senegal e Quénia, Organizações da Sociedade Civil nacionais e instituições de ensino, que partilharam e trocaram sinergias sobre a retenção e educação da rapariga entre si, contribuindo assim para a efectivação do objectivo de desenvolvimento sustentável (4.5), de eliminar as disparidades de género na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional até 2030.