“Direito a especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social.” A criança gozará de protecção especial e disporá de oportunidade e serviços a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade.
Este é um dos direitos emanados na Declaração Universal dos Direitos da Criança e devia ser respeitado por todos. Somos convidados a envidar esforços para a protecção e salvaguarda do bem-estar das crianças no nosso país.
Juntos pela protecção dos direitos da criança!