dia mundial contra trabalho infantilComemora-se anualmente a 12 de Junho, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Esta data comemora-se numa altura em que há cada vez mais crianças no mundo forçadas a trabalhar ou envolvidas no trabalho infantil, perdendo assim os seus direitos de criança.

Perto de 152 milhões de crianças de entre os 5 a 7 anos de idade encontram-se inseridas no trabalho infantil (Organização Internacional do Trabalho, OIT – 2016).
A UNICEF, estima que aproximadamente cerca de 168 milhões de crianças actulmente sejam vítimas de trabalho infantil no mundo.
Países subdesenvolvidos como Moçambique e outros países do continente africano, asiático e parte do sul do continente americano são os mais acometidos por esta prática, aliada a vários factores e causas.

A pobreza, a baixa renda familiar, orfandade, muitos filhos por parte dos pais e outras causas fazem com que se perpetue o trabalho infantil, aonde a criança é privada de viver uma infância plena (brincar, sonhar e estudar).
“Brincar é um direito.” Estes direitos são reconhecidos internacionalmente desde 1959 pela Declaração Universal dos Direitos da Criança.

O Estudo Qualitativo sobre o Fenómeno do Trabalho Infantil e o seu Impacto em Moçambique (2014 – 2016), refere que em Moçambique cerca de 1 milhão de crianças estão envolvidas no trabalho infantil. A mesma fonte indica que a área mais afectada por esta prática é a agricultura, caça, pesca e a silvicultura.
Este estudo diz ainda que, em Moçambique as piores formas de trabalho infantil encontram-se nas áreas de comércio informal, prostituição infantil, mineração do tipo garimpo, entre outras.
Os dados acima citados mostram que Moçambique precisa urgentemente de revisar as suas políticas em relação a promoção e protecção dos direitos das crianças.

Para este ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil sob o lema “As crianças não devem trabalhar nos campos, mas em sonhos.”
Este lema vem mostrar mais uma vez o quanto urge respeitar os direitos das crianças no mundo e não os induzir ao trabalho infantil, mas também funciona como uma chamada de atenção para que todos intervenientes possam reflectir sobre as consequências do trabalho infantil e garantir que os direitos das crianças sejam concretizados na totalidade.

Moçambique encontra-se a viver um ambiente não saudável devido a conjuntura económica mundial, pois a crise económica também chegou a Moçambique, aliado aos desastres naturais (Ciclone Idai e Kenneth), que acometeram o centro e norte do país, deixando um rasto de mortes, destruição de habitação, escolas, hospitais, campos de produção agrícola, fábricas, entre outras, trazendo desesperança, vulnerabilidade nas crianças e deixando a população cada vez mais pobre.
Para responder a problemática do trabalho infantil foi criado em 2018, um grupo denominado “Grupo de Trabalho Infantil,” composto por seis (06) organizações da sociedade civil moçambicanas nomeadamente: ROSC, LHAYISSEKA, Rede da Criança, Visão Mundial, SANTAC e a Associação Crianças na Sombra com vista a lutar e a disseminar informação sobre o mal desta prática.

Este grupo é comprometido com o bem-estar das crianças moçambicanas e condena veementemente esta prática, que diz ser uma autêntica violação dos direitos das crianças.
O Grupo de Trabalho Infantil exorta ao Governo que reveja as leis e políticas que tem a ver com os direitos das crianças em Moçambique. Apela ainda a todos os intervenientes como a sociedade civil, parceiros de cooperação e a sociedade no geral para que se unam e lutem por esta causa e juntos tentar encontrar possíveis soluções para este problema.