zoomAs uniões prematuras/forçadas/precoces são um problema grave e afectam as raparigas e adolescentes em quase todo o mundo.

Foi para reflectir sobre esta problemática que as Organizações da Sociedade Civil dos Países Falantes da Língua Portuguesa – CPLP, nomeadamente o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC, Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento de Portugal e a ONG Plataforma Fondikê organizaram um Webinário via Plataforma Zoom no dia 31 de Março do corrente ano, com o tema “Casamentos/Uniões Infantis, Precoces e/ou Forçados (CUIPF)”.

Este webinário tinha como objectivos reflectir e discutir a problemática das uniões prematuras, ampliando o conhecimento e informação para a prevenção, sinalização e acção nesta matéria, promover e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes e acima de tudo Contribuir para a realização das Agendas 2030 (UN) e Agenda 2063 (UA). O evento contou com o apoio do Unicef Internacional.

Benilde Nhalivilo, Directora Executiva do ROSC, fez a abertura do Webinário e referiu que Moçambique se encontra na 11ª posição com o maior índice de uniões prematuras no mundo, um dos sete no continente africano e o segundo na África Austral com taxas elevadas de uniões prematuras, com 48% de meninas a serem forçadas a ter uma vida marital antes dos 18 anos e cerca de 39% que se tornam mães ainda crianças (IDS-2011).

A Activista Social fez menção a questão dos dados estatísticos sobre as uniões prematuras no país serem de uma leitura antiga, perfazendo já, uma (01) década e chamou a atenção a necessidade de se fazer um novo estudo para aferir até que ponto as uniões prematuras aumentaram ou diminuiram.

Nhalivilo falou também da existência da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras desde 2019 e disse que havia desafios no que concerne a divulgação da própria lei, uma vez que a lei ainda é recente e que a conjuntura actual a qual o país se encontra devido a Covid-19 torna difícil a divulgação da lei.

Por seu turno, Emídio Sebastião, Orador e Activista Social da UNFPA, agradeceu por estar a participar de debate de um tema muito importante como aquele e disse que era uma mais valia pelo facto de estar a ser dirigido por raparigas e mulheres.

Sebastião disse mais, que a luta para a erradicação das uniões prematuras era uma luta de todos e que os jovens deviam tomar a dianteira nesta luta e destacou a importância do trabalho conjunto das organizações da sociedade civil na luta para que este mal seja eliminado.

Alice Frade, Antropóloga e Directora Executiva da Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento de Portugal, em concordância com Emídio Sebastião da UNFPA, reiterou que os Direitos das Crianças também fazem parte dos Direitos Humanos e que os casamentos precoces não deviam sequer existir.
A Antropóloga referiu que quase em toda parte as uniões precoces existem e que a inexistência de um banco de dados recente sobre as uniões precoces inviabiliza a contabilização de que esta prática está ou não a crescer. Disse ainda que Portugal era um dos países que não tem os dados estatísticos das uniões prematuras, mas que esta prática era uma realidade no seu país.

Frades enumerou algumas das consequências que advém das uniões prematuras desde a diminuição de oportunidade escolar, maior risco de transmissão de DTS’s, gravidezes precoces até a violência doméstica, etc.

Lourença Tavares, Directora Executiva da Associação das Crianças Desfavorecidas - ACRIDES de Cabo-Verde disse que o seu país a proibe o casamento com menores de 18 anos de idade, com exceção dos casos em que é permitido o casamento aos 16 anos de idade, desde que haja autorização dos pais.

Falou ainda, que o casamento prematuro é um crime público em seu país e que era necessário existir mudança de mentalidades e de costumes, partindo do princípio da divulgação da lei e acima de tudo consciencializar as comunidades acerca deste mal e fazendo-os conhecer a lei na íntegra.

Balbina Trindade da Associação para Reinserção de Crianças Abandonadas e em Situação de Risco - ARCAR, São Tomé e Príncipe, falou um pouco do contexto das uniões prematuras e das gravidezes precoces no seu país e disse que grande parte de casos de gravidezes precoces eram estreitamente ligadas a situação das uniões prematuras (envolvendo parceiros mais velhos, maiores de idade), o que de acordo com o Código Penal em São Tomé e Príncipe é crime (se a rapariga não tiver os 18 anos de idade).

Um outro aspecto arrolado pela Oradora tem a ver com o facto de ter observado que em quase todos os países da CPLP que se fizeram ao webinário não ter dados ou uma base de dados de casos de uniões prematuras há quase uma década e isto constitui um mal que deve ser observado com muita urgência.

Por fim, os participantes do Webinário concordaram que iriam enveredar esforços para trabalhar de forma contínua com os seus governos para que a implementação da lei contra as uniões prematuras e estes males seja efectiva e amplamente divulgada em todas comunidades.

Ademais, os participantes do webinário reiteraram a importância desta plataforma para dar visibilidade as acções desenvolvidas pelas ONGs dos países falantes da língua portuguesa e apresentaram várias propostas no que tange a criação de mecanismos para salvaguarda e protecção da criança, a criação de redes de apoio para ajudar as raparigas saídas das uniões prematuras, a criação de programas de reinserção escolar e profissional e acima de tudo a criação de mecanismos para o empoderamento económico das raparigas.

Para a materialização deste evento contou-se com o apoio do Unicef Internacional.