monitoria unicefCom o apoio da UNICEF Moçambique
O fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), no âmbito do programa “Fortalecimento da sociedade civil para participar na advocacia de políticas sobre os direitos da criança” do Projecto da UNICEF Moçambique em parceria com a Fundação Apoio Amigo de Tete, realizou no dia 28 de Março deste ano, na Cidade de Tete, no Hotel VIP, um encontro com a Rede Local de Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças em Tete.
O evento contou com a participação de 20 pessoas membros das organizações da sociedade civil de Tete como o Fundo Apoio Amigo (FAA), Gabinete da Esposa do Governador, IPAJ, Tribunal, Procuradoria e Educação, Liga dos Direitos Humanos (LDC), Aldeia SOS, Rádio Moçambique, Parlamento Juvenil, NAFET, Comité da Mulher e Professor Jovem, Save the Children International (SCI) e AAAJC.
O encontro tinha como objectivo aferir e avaliar o desempenho da Rede Local na implementação das temáticas como Casamentos Prematuros, Trabalho Infantil e Orçamentação da Criança aprendidas e apreendidas aquando da formação havida em 2018 e identificar as principais atividades realizadas e os avanços da rede no que concerne a monitoria e advocacia das políticas públicas ligadas a área da criança.
Durante a abertura do evento a Oficial de Programas do ROSC (Salomé Mimbir), agradeceu a presença de todos os participantes, especialmente a esposa do Governador da província de Tete, a Senhora Célia Awade pelo seu empenho e cometimento em se juntar as organizações e debater estes temas. Mimbir começou por recapitular os principais assuntos debatidos na formação havida em 2018, que tem a ver com os Direitos Humanos vs. Direitos das Crianças, Casamentos Prematuros e Trabalho Infantil em Moçambique, Orçamentação e Direitos da Criança, pedindo as organizações que mostrassem o trabalho que tem feito em relação a estas temáticas na implementação de mecanismos que ajudem a amenizar e disseminar a informação do que se aprendeu.
monitoria unicef 1As organizações apresentaram as actividades que tem levado a cabo em relação a temática dos Casamentos Prematuros e Trabalho Infantil, enfatizando que tem optado pela advocacia em variadas vertentes, com é o caso de disseminação de informação sobre os direitos sexuais reprodutivos, os debates escolares e nas comunidades sobre os casamentos prematuros, programas radiofónicos de discussão sobre estas temáticas (Direitos das Crianças, Casamentos Prematuros e Trabalho Infantil) e constataram que o trabalho infantil e os casamentos prematuros tem causado a desistência escolar de muitos alunos, aliados ao não conhecimento dos direitos da criança em Moçambique. Um outro ponto abordado tem a ver com a integração de jovens nos cursos profissionais por forma a servir de alternativa ao fraco sucesso escolar.
Mencionaram também que tem feito diligências, aonde identificaram o Bairro Mateus Sansão Muthemba como o bairro de maior incidência de trabalho infantil na Cidade de Tete e por isso, tem realizado vários trabalhos de consciencialização de pais e encarregados de educação para acabar com está prática, mostrando a eles a importância de os meninos estudarem.
Em relação ao tema Orçamentação e Direitos da Criança, as organizações mostraram-se constrangidas devido a falta ou fraca disseminação dos Direitos da Criança em Tete e apontaram que tem levado a cabo nas escolas a sensibilização dos professores para que ensinem as crianças sobre os seus direitos de criança, pois há uma necessidade que elas tem de se apossar destes direitos que poderão nortear a sua vida.
A maioria dos participantes referiu que encararam muitos desafios na implementação do aprendido devido limitação de recursos financeiros para intensificar acções para a redução dos casamentos prematuros e do trabalho infantil. Apontaram ainda a resistência das comunidades às mudanças como um grande problema para a difusão de informação inerente aos casamentos prematuros, gravidezes precoces e trabalho infantil.
No seguimento das actividades de monitoria e avaliação à REPROCRINA (Rede Provincial de Protecção da Criança de Nampula), composta por várias organizações tais como a AMACENAMOS, AMPARAR, AMADISU, Associação dos Crentes para Alívio a Pobreza (ACAP), Associação Cristo Rei, Associação dos Facilitadores de Desenvolvimento Comunitário de Nampula (AFDC), AJINA, AJODEMO, Associação Massumina Al Djama de Nampula, Associação Solidariedade Zambézia (ASZ) e Save The Children Moçambique – Delegação de Nampula entre outros, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), realizou no dia 11 de Abril do corrente ano, no Hotel Milénio em Nanpula, um encontro para aferir e avaliar o desempenho das redes locais na implementação das temáticas como Casamentos Prematuros, Trabalho Infantil e Orçamentação da Criança aprendidas e apreendidas aquando da formação havida em 2018. Para a materialização deste encontro contou-se com o apoio da UNICEF Moçambique.
Os formandos comprometeram-se a consciencializar a comunidade em matérias de Direitos Humanos e dar seguimento a casos de violência, em particular contra raparigas e Mulheres, PROPOEM E PEDEM, RECONHECEM que ainda há muito trabalho por se fazer.