Caso de União Prematura Perpetrado pelo Comandante Distrital da PRM de Morrumbala

No dia 29 de Dezembro de 2020, as 10:00 horas irá decorrer no Hotel Rovuma, Cidade de Maputo, uma Conferência de Imprensa sobre do caso hediondo de união prematura, perpetrado pelo Comandante Distrital da PRM de Morrumbala -Província de Zambézia. As três organizações nacionais que trabalham na área de proteção dos direitos da criança, Rede contra o Abuso de Menore - Rede CAME, Rede da Criança-RDC e o Fórum da sociedade Civil para os Direitos da Criança - ROSC juntam-se para repudiar a atitude do Comandante Distrital da PRM do Distrito de Morrumbala que não obstante de ser um agente da lei e ordem, de uma forma deliberada e consciente, viola os direitos e o bem-estar da criança duma forma grosseira e pública, ao contrair matrimónio com uma criança de 16 anos de idade.

Para a Plataforma 3R é repudiante quando um agente da lei e ordem pública é o primeiro a violar os direitos da criança. O Comandante da PRM do Distrito de Morrumbala, Província da Zambézia engravida e consuma uma união prematura com uma menor de 16 anos de idade. A celebração da união prematura foi presenciada por alguns funcionários séniores do Estado deste distrito. O mesmo foi denunciado por um dos Comités Comunitários de Protecção da Criança do Distrito de Morrumbala através de uma carta de denúncia, datada de 7 de Dezembro de 2020, submetida no dia 9 de Dezembro de 2020, a Procuradoria Provincial da Zambázia e ao Gabinete de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência da Província da Zambézia, copiada à PGR, Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Departamento de Atendimento à Família e Menor de Vítima de Violência todos ao nível central. Com a Conferência de Imprensa, a plataforma das 3 redes pretende clamar firme e conjuntamente pelo julgamanto e responsabilização civil, criminal e exemplar do Comandante Distrital da PRM de Morrumbala pelo acto por ele praticado de modo a estimular a prevenção e combate às uniões prematuras em Moçambique.

Este apelo insere-se no âmbito das intervenções que as três redes têm desenvolvido na área da protecção dos Direitos da Criança, e do trabalho conjunto que tem sido feito para a melhoria e cumprimento da legislação moçambicana em matéria de protecção da criança. A conferência de imprensa é organizada pela Plataforma 3R, liderada pelas três redes nacionais que trabalham na área dos direitos da criança, nomedamente a Rede Contra Abuso de Menores (Rede CAME), Rede da Criança (RDC) e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e integra os seguintes nove (9) parceiros ADRA, ChildFund, Diakonia, FDC, Right to Play, Save the Children, SOS-Aldeia da Criança, Terre des Hommes-Alemanha e World Vision.

Para mais informação contacte:
Laurinda: 844327869, Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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