ROSC CAPACITA E FORTALECE REDES LOCAIS DE PROTECÇÃO DA CRIANÇA EM MATÉRIA DE CASAMENTOS PREMATUROS GRAVIDEZ PRECOCE E TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DA COVID-19 

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança –ROSC está a capacitar 25 pessoas das Organizações Membros da Rede Local de Protecção da Criança, mais concretamente a Liga dos Direitos da Criança (LDC) de Zambézia com o objectivo de fortalecer a esta Rede Local de Protecção da Criança que advoga e monitora na implementação de políticas públicas sobre os direitos da criança e também capacitá-los em matérias de combate e prevenção de uniões prematuras, gravidezes precoces e trabalho infantil no contexto da Covid-19.

Esta formação iniciou no dia 08 e termina hoje (10) do corrente mês e está inserida no Projecto “Fortalecimento da Sociedade Civil para Participar na Advocacia de Políticas sobre os Direitos da Criança” implementado pelo Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC e conta com apoio do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).

Salientar que nestas formações espera-se que os participantes possam conhecer os artigos mais relevantes da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras e assim elaborarem planos e acções com vista a prevenir e combater combater as Uniões Prematuras, Gravidezes Precoces e Trabalho Infantil no contexto da Covid-19.

De referir que Moçambique já dispõe de uma lei que proíbe as uniões prematuras e mesmo assim, o país continua com um elevado índice de uniões prematuras. Moçambique é um dos países no mundo, dos sete no continente africano e o segundo na África Austral com taxas elevadas de uniões prematuras, com 48% de meninas a serem forçadas a ter uma vida marital antes dos 18 anos e cerca de 39% que se tornam mães ainda crianças (IDS-2011).