CELEBRAÇÃO DE 19 DE NOVEMBRO, DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO DE ABUSO À CRIANÇA

Lema da Celebração: "Juntos por uma corrente de prevenção de abusos a crianças em tempos do COVID e conflitos armados"

Plataforma 3R:
A Plataforma 3R é liderada pela Rede CAME, Rede da Criança e ROSC, integrando oito parceiros (ADRA, ChildFund, Diakonia, FDC, Right to Play, Save the Children, SOS-Aldeia da Criança e Terre des Hommes), é uma inciativa conjunta que desenvolve advocacia em prol dos direitos da criança, reforçando desta forma a coordenação e articulação nos assuntos da criança que nos unem, sem porém cada um de nós deixar de ter a sua identidade e acções individuais. Seguindo o princípio de rotatividade, a Rede CAME é actualmente o secretariado desta iniciativa, no presente ano.
É no âmbito da advocacia em prol dos direitos da criança, que a Plataforma 3R, junta-se a celebração do Dia 19 de Novembro, Dia Mundial de Prevenção do a abuso a criança, que é celebrado sobre o lema juntos, pela criação duma corrente de prevenção de abusos a crianças em tempos do COVID e conflitos Armados.

Instituição da Celebração desta Data:
No ano 2000, a Fundação da Cemeira Mundial da Mulher (Women's World Summit Foundation - WWSF), uma plataforma mundial não governamental, deliberou em instituir a celebração do Dia Mundial da Prevenção do Abuso a Criança a 19 de Novembro. As mulheres do todo mundo ali reunidas, para além de assuntos da mulher, decidiram incluor na sua agenda, as preocupações específicas que tinham para com a criança, algo típico do instinto de mãe, apelando ao mundo para prevenir todo tipo de abuso a criança.

Conceitos Chaves:
a) Abuso a Criança é um acto deliberado de maus-tratos que pode prejudicar ou pode causar danos à segurança, ao bem-estar, à dignidade e ao desenvolvimento de uma criança. O abuso inclui todas as formas de maus tratos físicos, sexuais, psicológicos ou emocionais.

b) Prevenção do Abuso a Criança é o conjunto de programas e estratégias que são benéficos na redução da probabilidade de maus-tratos a criança ocorrer, como esforços de sensibilização pública, educação dos pais, visitas domiciliarias e esforços de prevenção da comunidade.

Objectivo da Celebração de 19 de Novembro:
Sensibilizar e mobilizar governos e sociedade em geral, a, na escala global, tomar medidas legislativas, sistemáticas, procedimentais e acções individuais de modo e prevenir o abuso a criança criando assim uma cultura e corrente de prevenção do abuso a criança.

Motivos da Celebração:
A ocorrência de vários abusos tipos de abusos a crianças aliado a não responsabilização dos perpetradores, vazio e fragilidade legal e do próprio sistema de justiça de muitos países, foi o argumento que motivou as mulheres a justificarem que a prevenção do abuso a criança é mais eficaz e extensiva do que a resposta e reacção aos mesmos.

O abuso a criança foi identificafo como um problema global e alarmante que requer uma maior atenção e intervenção multisectorial, incluindo de especialidade tanto no sistema de justiça assim como na restauração e reabilitação da criança, na mitigação dos efeito, intervenções essas por vezes não disponiveis ou não acessíveis para as vítimas em muitos países, uma simples prevenção pode evitar que a criança sofra sequelas do abuso em toda sua vida. Por isso medidas de proteção e prevenção do abuso a criança são necessárias ao nível familiar, institucional, local, nacional, regional e internacional.

Princípio que Norteou a Adopção da Data:
Vincou o princípio de que todos podem prevenir o abuso a criança. A prevenção de todo tipo de abuso à criança é responsabilidade de todos, é claro que o Estado tem instituições com responsabilidades específicas acrescidas na resposta ao abuso a criança, a prevenção doi considerada menos onerosa que a resposta e ela pode ser massificada.

Por isso a Plataforma 3R usa o dia 19 de Novembro do presente ano para alertar e sensibilizar o Estado moçambicano (incluíndo o governos), as Organizações da Sociedade Civil, instituições públicas e privadas, a família, sem esquecer a própria criança, para todos desempenharem um papel mais activo na promoção e respeito pelos direitos da criança (artigos 19 e 34 do CDC), e contribuir para a prevenção de todo tipo de abuso a criança em todo mundo e em Moçambique em particular.

Para a Plataforma 3R:
Celebrar o Dia 19 de Novembro não só é para assegurar que a data não passe despercebida, como também, visto estar comprometida com os objectivos da adopção da data, contribuir para a criação de uma cultura de prevenção do abuso a criança, formando assim uma corrente de prevenção do abuso a criança em Moçambique que se junta à corrente global.

A Plataforma 3R comunga com a abordagem de que prevenir abuso contribui na redução significativa dos gastos dos serviços de resposta, mas acima de tudo, evita o complexo processo de restaurar a criança, assegurando que uma criança não se torne em vítima e promovendo também o bem-estar e a dignidade da criança.

Criando Uma Corrente de Prevenção do Abuso a Criança em tempos de COVID e conflitos armados
Uma vez que prevenir o abuso a criança é mais fácil e eficaz, evidando danos e sequelas de longo prazo na vida da criança, o lema desta celebração exorta a todos intervenientes, a começar pela família, comunidade, instituições públicas e privadas, OSC e instituições do Estado a todos níveis, a criarem um ambiente protector em volta da criança em tempos de COVID e conflitos armados, previnindo-a não só do abuso, que é o objecto da presente celebração, assim como, da negligência, da exploração e da violência. Prevenir é sempre melho, é mais fácil e eficaz.

Juntos por uma corrente de prevenção de abusos a crianças em tempos de COVID e conflitos armados

Maputo, aos 19 de Novembro de 2020