A Campanha Sou Ntavase anunciou na semana passada que iria partilhar casos de violação sexual onde as vítimas são crianças e raparigas e que não tiveram o devido tratamento nas diferentes instituições, o que culminou com seus violadores livres, deixando evidente que as instituições que deveriam proteger as vítimas e criminalizar os agressores nem sempre funcionam de acordo com o seu mandato.

Abaixo, acompanhe o caso rastreado pela campanha que não teve o desfecho desejado devido a inoperância da polícia.

                                             Homem de 30 anos viola criança de 8 anos é solto, em Maputo
Teresinha é nome fictício da menina de 8 anos que foi vítima de violação sexual perpetrada por um homem de 30 anos de idade. Quando a violação ocorreu ela vivia com a madrasta (mãe de coração) no Bairro da Zona Verde, que notou alguns ferimentos enquanto a ajudava no banho diário. Quando a madrasta perguntou a menina o que aconteceu ela contou que foi o tio de “lá em baixo que a feriu”, referindo-se a uma zona onde a menina costumava passar as tardes. A vítima contou ainda que a violação aconteceu durante dois dias seguidos. O violador passava pela casa da menina na ausência da madrasta, aliciava a menina com algumas moedas e esta sem entender o acompanhava.

Teresinha foi levada ao Centro de Saúde de Ndlavela onde foi observada e recebeu todos os cuidados que o protocolo exige em casos de violação sexual. Na sequência foi encaminhada para uma consulta com o psicólogo onde detectou-se atraso mental.
O violador foi identificado e caso foi levado para a esquadra do bairro T3. Na sequência o violador foi capturado e recolhido às celas. Uma semana depois, a família da Teresinha e a do violador foram convocados pelo Serviço de Investigação Criminal (SERNIC) onde houve uma espécie de acareação entre as duas famílias.

A família do violador esteve numa sala onde conversou com um agente durante três horas. Não se sabe qual foi o conteúdo da conversa mas em seguida foi chamada a família da vitima onde teve a informação de que o violador seria solto uma vez que ele não foi visto a violar a vitima, ignorando desta forma todas as provas e testemunhas que que confirmam a violação.
A decisão deixou a família da Teresinha revoltada, mais ainda quando o agente insinuou que podia agilizar o processo se a mãe tivesse alguma coisa para dar ao agente.

No dia seguinte, a menina foi levada por uma tia para o Hospital Central de Maputo, no departamento da Medicina Legal e para uma consulta de psicologia, mais uma vez foi confirmado que houve violação e que a vítima tinha um atraso mental. Quando o agente recebe os documentos do hospital, por sinal o mesmo agente que soltou o violador, este pede almoço à tia da Teresinha, uma expressão clara que abre espaço para a corrupção. A tia da vítima recusou-se e disse que ia tratar do assunto de forma legal.

Neste momento, a menina encontra-se na casa de da tia a receber cuidados, visto que a madrasta não tem condições de cuidar da menina. Também está receber apoio jurídico para garantir que o violador volte para a cadeia e pague pelos crimes cometidos.
O caso mostra claramente a inoperância e o desinteresse no tratamento de casos de violação sexual que chegam às esquadras, o que vem a demonstrar mais uma vez que atitudes tomadas por certos agentes da polícia, como o desinteresse, a corrupção e outos motivos fazem com a perpetuação das violações a menores continue e assim os violadores nunca são julgados. Assim, os violadores continuam livres e a cometer seus crimes, comprometendo a vida e o futuro de várias crianças e mulheres moçambicanas e perpetuando a ideia da normalização da violência sexual nas instituições e na sociedade.

Convidamos as/os caros internautas a posicionarem-se contra estes crimes e em conjunto exigir que as instituições competentes actuem e possam colaborar para que se garanta a justiça para todas as vítimas e sobreviventes da violência sexual.
Recordar que a campanha Sou Ntavase é implementada pela Associação Sócio Cultural Horizonte Azul em parceria com a WLSA Moçambique e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC. É baseada em histórias de vida verídicas de raparigas e mulheres que foram violadas sexualmente, seu rastreio e posterior acompanhamento até a busca pela justiça.

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