A campanha Sou Ntavase é implementada pela Associação Socio Cultural Horizonte Azul em parceria com a WLSA Moçambique e o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC. É baseada em histórias de vida verídicas de raparigas e mulheres que foram violadas sexualmente, seu rastreio e posterior acompanhamento até a busca pela justiça.

Recentemente, a coligação “Sou Ntavase” tomou conhecimento de vários casos de violação sexual onde as vítimas são crianças e raparigas que não tiveram o devido seguimento nos trâmites e tratamento nas diferentes instituições, o que culminou com a libertação da maioria dos violadores, deixando evidente que as instituições que deveriam proteger as vítimas e criminalizar os agressores nem sempre funcionam de acordo com o seu mandato.

Neste sentido, a coligação “Sou Ntavase” irá partilhar algumas histórias e casos rastreados pela campanha que não tiveram o desfecho desejado no sentido de inspirar mais cidadãs e cidadãos a se posicionarem contra estes crimes e de forma conjunta exigir que as instituições competentes actuem, e possam garantitr a justiça para todas as vítimas e sobreviventes da violência sexual.
Abaixo, acompanhe uma das histórias que também exije o nosso posicionamento!

Homem de 70 anos viola a filha de 15 anos e é solto pela polícia

O caso de violação deu-se no dia 14 de Outubro, no bairro 25 de Junho do corrente ano, na cidade de Maputo. Familiares e vizinhos afirmam que o homem de 70 anos já abusava da filha de 15 anos há mais de um ano, facto confessado pela vítima. Entretanto, tudo veio a tona quando o filho mais novo, de apenas 12 anos, viu seu pai e sua irmã em pleno acto sexual. Transtornado, o menino contou o que viu à chefe do quarteirão que imediatamente acionou a Polícia da República de Moçambique (PRM).

Os residentes mais antigos do bairro partilharam que o homem já tinha um histórico de violações em que suas vítimas eram as próprias filhas, uma deficiente física, facto que se confirmou com a família. Na altura, o caso foi resolvido no fórum familiar. A família acrescentou que o pai obrigou a filha a colocar um implante (método contraceptivo), quando esta tinha apenas 14 anos.

Na esquadra (16ª), o violador negou todas as acusações mas os vizinhos e a família confirmaram que aquela não seria a primeira vez e os exames médicos confirmaram que a vítima era sexualmente activa e tinha um implante.

O violador foi preso e de seguida foi transferido para o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Depois de três dias o homem foi solto após o pagamento de uma caução e por falta de provas, segundo os agentes da PRM.

Quando a família questionou o a soltura do violador, a polícia afirmou que não existia nenhuma prova de que o homem havia violado sua filha e que o processo estava vazio e sem provas suficientes para suster a prisão do agressor. A polícia acrescentou ainda que nada podia se fazer porque o homem foi legalmente solto e deverá responder ao processo em liberdade.

Quando os moradores questionaram a presença do violador no bairro, o homem mostrou o mandato de soltura. Os moradores, inconformados com a decisão da polícia, planearam um linchamento. O homem conseguiu escapar com a ajuda da polícia e a mesma policia o aconselhou a abandonar o bairro.

A família (filhos, irmãos e primos) agastados com a situação quer que a justiça seja feita e corre atrás da segunda via dos documentos hospitalares que desapareceram nas mãos da polícia.

Agora, a criança que presenciou a violação da irmã e partilhou com a chefe do quarteirão o sucedido vive traumatizado e amedrontado por este ter sido ameaçado de morte pelo próprio pai.

Gostaríamos, pois, de deixar alguns questionamentos a/os cara/os internautas.
• Que futuro se reserva para as duas crianças uma vez que as instituições que deviam cuidar e protegê-las estão apáticas e assim deixam que os perpretadores destes crimes continuem a gozar de impunidade?
• Como é que os documentos que constituem provas e evidências de um crime desaparecem nas mãos da polícia?
• O que acha que se deve esperar de uma instituição que não cumpre com o seu papel?
• Qual é o risco que se corre em manter um criminoso como este livre?
• Que entidade deve deliberar a soltura de um criminoso e sob quais condições?