Por Ocasião do Mês da Rapariga
Sob o lema “Unidas para Sempre e Sempre Juntas, Somos Capazes” a Associação Amigos da Criança Boa Esperança (ACABE), membro do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC, em parceria com a FOFEN realizaram no dia 16, deste mês, em Lichinga, Niassa, o IIº Workshop Provincial da Rapariga por ocasião da passagem do Dia Internacional da Rapariga que se assinalou no dia 11 do corrente mês.


O evento contou com a participação de vários Actores Sociais, o Governo da província de Niassa, a Acção Social Provincial, Activistas Sociais, Personalidades, Raparigas e Rapazes com o objectivo de partilhar experiências, lições e boas práticas sobre variados temas como a Retenção da Rapariga na Escola, Direitos da Rapariga, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, Fístula Obstétrica como consequência de Gravidezes Precoces, entre outros.

Victor Maulana, Director Executivo da Associação Amigos da Criança Boa Esperança – ACABE, começou por agradecer a presença de todos e reiterou que a luta pelos direitos da criança e da rapariga são a ordem do dia Associação ACABE e, era por isso que a ACABE apostava nos workshops provinciais da rapariga com o propósito principal de reflectir e debater temas específicos as raparigas, propondo e procurando possíveis soluções para os problemas vivenciados por elas.

Maulana, começou por enaltecer o papel crucial que o governo tem desempenhado para que os direitos da criança e da rapariga fossem respeitados em Niasse e no país. Também reconheceu que, apesar dos esforços empreendidos até então, ainda persistem vários desafios para esta camada vulnerável como o acessoa a educação, a informação sobre os seus direitos, sofrem discriminação, assédio sexual e violência só pelo facto de ser rapariga.

O Activista Social apelou a todos os intervenientes para que olhassem para a situação da rapariga na província do Niassa, uma vez que muitas raparigas continuam a ser impedidas de estudar e são obrigadas a casar pelas famílias, minando assim o seu sonho de ter um futuro risonho.

O Coordenador da FOFEN, Manuela Texeira, agradeceu a presença do governo, dos vários actores e principalmente a presença das raparigas e afirmou que a luta para que os direitos das raparigas fossem respeitados deve ser uma luta contínua e que todos intervenientes são chamados para tal, começando por divulgar os próprios direitos da rapariga, as leis para a promoção, protecção e salvaguarda do seu bem-estar e acima de tudo, que se faça loby e advocacia junto ao governo no sentido de olhar para os problemas das raparigas como uma agenda do próprio governo.

Por outro lado, a Governadora da Província de Niassa, Elina Massengele, referiu que houve muitos avanços para a protecçãos dos direitos da rapariga em Moçambique, pois existiam muitas leis que foram aprovadas com o objectivo de proteger a rapariga, mas que ainda havia muito por fazer.

A mesma declarou que o governo está ciente que as raparigas são a classe vulnerável, pois cedo sofrem a descriminação, ao assédio sexual, as uniões prematuras, as gravidezes precoces , o que constitui um grave problema e impedem que as mesmas tenham um futuro melhorado.

Concordou ainda que, era preciso unir forças e esforços entre as OSC´s, parceiros de cooperação e outros actores para lutar em prol da salvaguarda, bem-estar e protecção da rapariga no país.

A Representante das Raparigas, Lágrima António, reconheceu que sa raparigas da sua província ainda desconhecem a existência dos seus direitos e pediu a todos os presentes que ajudassem a massificar e a divulgar as leis que protegem os direitos das raparigas, o que passaria pelo trabalho conjunto de todos para conseguir esse feito.

António mencionou as dificuldades vividas pela rapariga como por exemplo, as gravidezes precoces, as uniões prematuras, o acesso a educação e referiu que era pertinente garantir que a rapariga tenha acesso aos seus direitos primários e básicos.

No final do encontro, todos foram unânimes ao reconhecer que ainda havia muito trabalho pela frente no que tange a efectivação dos direitos da criança e da rapariga no país e que era necessário trabalhar com a sociedade no geral e as comunidades no processo de desconstrução das normas socias, das práticas nocivas que prejudicam o desenvolvimento da rapariga.

 

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